A ABRAT e sua Comissão Feminista alertam para a necessidade de construção de uma sociedade livre, justa, solidária e inclusiva, o que exige um compromisso de combater a cultura machista e patriarcal até hoje ainda muito presente, bem como apurar e punir todo e qualquer ato de assédio sexual ou de violência contra a Mulher.

A ABRAT e sua Comissão Feminista alertam para a necessidade de construção de uma sociedade livre, justa, solidária e inclusiva, o que exige um compromisso de combater a cultura machista e patriarcal até hoje ainda muito presente, bem como apurar e punir todo e qualquer ato de assédio sexual ou de violência contra a Mulher.

Nos últimos dias foram veiculadas tristes notícias com esse teor, tais como:

1. Juiz e professor de SP é acusado de assediar sexualmente mulheres dentro de fórum trabalhista e nas redes sociais (fonte: g1.globo.com), em 15/08/22.

2. Jovem afirma que empresário acusado de agressão em academia filmou relação sexual sem o consentimento dela (fonte: diariodonordeste.verdesmares.com.br), em 31/08/22.

3. Acusado de assédio sexual, presidente do Cremerj se afasta do cargo (fonte: gazetadopovo.com.br), em 23/07/22.

4. Dois terços dos processos por assédio sexual na administração federal terminam sem punição (revistamarieclair.globo.com), de 05/07/22.

Sem deixar de levar em consideração o princípio constitucional da presunção de inocência (artigo 5o, inciso LVII, da Constituição), acreditamos ser necessário o afastamento dos possíveis autores dessas condutas dos seus locais de trabalho, bem como do contato com o público, até final apuração do suposto ato de assédio ou violência. O afastamento é uma medida de cautela, que permite a preservação tanto do acusado quanto das vítimas, e principalmente, a garantia de direitos individuais. 

A ABRAT  reafirma seu compromisso em combater o assédio sexual e todos os tipos de violências contra a mulher. A entidade tem buscado promover a qualificação e a disseminação de informações para o combate a todo o tipo de assédio: no início de 2022 a ABRAT realizou cursos, capacitando a advocacia com relações à questões de gênero, baseando-se no Protocolo com Perspectiva de Gênero do CNJ.

Lembre-se, por fim, que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu novas normas globais com o objetivo de acabar com a violência e o assédio no mundo do trabalho: a Convenção Nº 190 da OIT reconhece o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio, incluindo violência de gênero. Assim, a ABRAT defende a urgência de sua ratificação pelo Congresso Nacional, de forma que essas normas sejam incorporadas ao nosso ordenamento jurídico. Por um mundo do trabalho sem violência e assédio!   

Toda mulher que for vítima, presenciar ou tomar conhecimento de tais abusos deve denunciar.

O Presidente da ABRAT, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA os representantes de todas as associações filiadas para reunião extraordinária, nos termos do artigo 14, inciso II e 15, inciso II e parágrafo único, a se realizar no próximo dia 25 do mês de julho de 2022, às 19h, por meio virtual, através da plataforma Zoom no link abaixo indicado, com a seguinte ordem do dia:

Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho prestou homenagem ao dia Nacional do Advogado Trabalhista, em 15 de junho de 2022.

O evento será  via plataforma zoom, retransmitido no Facebook da ABRAT com duas horas de duração, para debater o panorama dos direitos sociais frente ao Governo Bolsonaro, com duplas de ex-presidentes da ABRAT em painéis de 30 minutos (cada um com subtema e garantida a paridade de gênero).

Webinar - Papo com o IAB
Primeiro seminário virtual sobre os efeitos da pandemia no direito do trabalho e no processo do trabalho.
Estudos e reflexões em homenagem a Moema Baptista

Data: 03/09/2020
Horário: das 8h30min às 19horas.
Local: TVIAB

ABRAT participa da Segunda Edição da Revista Sindical do Uruguay - " Propuestas en Debate". 

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS – ABRAT, entidade de âmbito nacional, ciente do Projeto de Lei de Conversão que faz aportes à MP 881/2019, em vigor desde 30/04/2019, ante seu conteúdo e a abrangência própria de um código normativo, MANIFESTA imensa preocupação com o desprezo a princípios de solidariedade e de proteção, de garantias e de afirmação democrática, razão porque invoca a especial atenção dos parlamentares, bem como de toda a sociedade brasileira.

Karlla Patricia Souza,  Diretora da Escola da ABRAT, participou no dia 12/06 do Seminário Direitos Humanos e Agenda 2030, no painel Trabalho e Gênero.

A delegação da ABRAT desembarcou hoje ( 11/06/2019), em Genebra para participar da Conferência centenária da OIT.

A segunda mesa debateu o tema: "MINISTÉRIO DO TRABALHO. PROSPERIDADE E TRABALHO DECENTE". 

A Justiça do Trabalho completou oitenta anos de funcionamento no Brasil, recebendo tanto elogios quanto críticas por sua atuação. O presente artigo analisa a criação desse ramo do Poder Judiciário brasileiro, seu desenvolvimento e as transformações que passou ao longo do período. Avalia ainda o panorama pósConstituição de 1988 e os acontecimentos contemporâneos em razão da pandemia do Coronavírus, sob a ótica dos advogados.

Baixe grátis o e-book do 41º Congresso Brasileiro de Advogados Trabalhistas – CONAT - 2019: Ver o peso das reformas.

Em obra que resgatou a história dos advogados trabalhista e da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas: ABRAT, desde a sua fundação, identificando seus objetivos estatutários, os motivos de sua criação, os CONAT e outros, publicada no ano de 2016, tive o prazer de entrevistar, dentre outros, todos os ex-presidentes da ABRAT que estavam vivos durante o tempo de pesquisa e produção – 2013 a 2015 – dentre eles, aquele que foi primeiro presidente.

Ontem, dia 19/02, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, foi aplaudido em discurso no Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao mencionar mulheres trabalhadoras, entre as quais jornalistas e magistradas, e criticar a "cultura machista" que, segundo ele, faz persistir a desigualdade salarial e "perpetua" a injustiça e o desrespeito às mulheres.

Felipe Santa Cruz fez a declaração durante a cerimônia de posse da nova presidente do TST, Cristina Peduzzi, primeira mulher a comandar o tribunal em mais de 70 anos.

A presidenta da ABRAT Alessandra Camarano está em Belém - PA para o lançamento da obra coletiva Feminismo, Pluralismo e Democracia que acontece logo mais na Universidade Federal do Pará. 

A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT, realiza, desde 1978, o CONAT - Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. Esse Congresso é hoje, o maior Congresso Trabalhista do Brasil, que congrega advogados e demais profissionais das áreas jurídicas, vinculados às Ciências Laborais.