A ABRAT e sua Comissão Feminista alertam para a necessidade de construção de uma sociedade livre, justa, solidária e inclusiva, o que exige um compromisso de combater a cultura machista e patriarcal até hoje ainda muito presente, bem como apurar e punir todo e qualquer ato de assédio sexual ou de violência contra a Mulher.
A ABRAT e sua Comissão Feminista alertam para a necessidade de construção de uma sociedade livre, justa, solidária e inclusiva, o que exige um compromisso de combater a cultura machista e patriarcal até hoje ainda muito presente, bem como apurar e punir todo e qualquer ato de assédio sexual ou de violência contra a Mulher.
Nos últimos dias foram veiculadas tristes notícias com esse teor, tais como:
1. Juiz e professor de SP é acusado de assediar sexualmente mulheres dentro de fórum trabalhista e nas redes sociais (fonte: g1.globo.com), em 15/08/22.
2. Jovem afirma que empresário acusado de agressão em academia filmou relação sexual sem o consentimento dela (fonte: diariodonordeste.verdesmares.com.br), em 31/08/22.
3. Acusado de assédio sexual, presidente do Cremerj se afasta do cargo (fonte: gazetadopovo.com.br), em 23/07/22.
4. Dois terços dos processos por assédio sexual na administração federal terminam sem punição (revistamarieclair.globo.com), de 05/07/22.
Sem deixar de levar em consideração o princípio constitucional da presunção de inocência (artigo 5o, inciso LVII, da Constituição), acreditamos ser necessário o afastamento dos possíveis autores dessas condutas dos seus locais de trabalho, bem como do contato com o público, até final apuração do suposto ato de assédio ou violência. O afastamento é uma medida de cautela, que permite a preservação tanto do acusado quanto das vítimas, e principalmente, a garantia de direitos individuais.
A ABRAT reafirma seu compromisso em combater o assédio sexual e todos os tipos de violências contra a mulher. A entidade tem buscado promover a qualificação e a disseminação de informações para o combate a todo o tipo de assédio: no início de 2022 a ABRAT realizou cursos, capacitando a advocacia com relações à questões de gênero, baseando-se no Protocolo com Perspectiva de Gênero do CNJ.
Lembre-se, por fim, que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu novas normas globais com o objetivo de acabar com a violência e o assédio no mundo do trabalho: a Convenção Nº 190 da OIT reconhece o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio, incluindo violência de gênero. Assim, a ABRAT defende a urgência de sua ratificação pelo Congresso Nacional, de forma que essas normas sejam incorporadas ao nosso ordenamento jurídico. Por um mundo do trabalho sem violência e assédio!
Toda mulher que for vítima, presenciar ou tomar conhecimento de tais abusos deve denunciar.
