A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, vem a público, mais uma vez defender a dignidade e o respeito aos direitos humanos do trabalho. O recente caso ocorrido em cidade da serra gaúcha deve ser amplamente divulgado e investigado, inclusive verificando-se se houve participação de servidores públicos. Todos os envolvidos devem ser penalizados.
A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, vem a público, mais uma vez defender a dignidade e o respeito aos direitos humanos do trabalho. O recente caso ocorrido em cidade da serra gaúcha deve ser amplamente divulgado e investigado, inclusive verificando-se se houve participação de servidores públicos. Todos os envolvidos devem ser penalizados.
Não se trata de trabalho irregular, mas sim de desrespeito a dignidade humana e direitos básicos do trabalhador.
É inadmissível que após tantos anos da liberação dos escravizados, a sociedade brasileira ainda tolere e conviva com a degradação do indivíduo com a finalidade de lucro.
A classe empresarial deve agir ciente da sua função e responsabilidade social, razão pela qual as entidades que representam o setor também devem atuar com firmeza na efetivação dos direitos humanos e sociais e para que crimes dessa natureza não se repitam. É obrigação das empresas fiscalizar aqueles que lhes prestam serviços. Se não o fazem, devem arcar com as consequências.
Conclamamos, ainda, todas as Associações de Advogados Trabalhistas Brasileiras a ficarem atentas e agirem, representando ao Ministério Público do Trabalho local, quando tiverem notícias de trabalho em condições de escravização, pois o direito ao trabalho é um direito humano indisponível.
Bernadete Kurtz - Presidenta da ABRAT
