XV ENCONTRO LUSO - BRASILEIRO DE JURISTAS DO TRABALHO - JUTRA

Em 11 e 12 de abril de 2019, a JUTRA celebrará o seu 15º Encontro anual.

Local: Auditório Prof. José Vicente Miranda Filho, localizado no andar térreo do prédio do Instituto de Ciências Jurídicas, campus II Guamá, cujo rápido acesso pode ser feito pelo portão 3.

Endereço: Rua Augusto Correa, 01 - Guamá - Belém (PA)

A cidade que sediará será a linda Belém do Pará, lugar em que Portugal e Brasil sempre se encontraram em suas respectivas diversidades.

Juristas portugueses e brasileiros debaterão as suas realidades, com um especial olhar para a região norte do país: um panorama local que bem nos propicia uma visão global do mundo do trabalho, com as suas particularidades.

Além do local, o tempo nos proporciona uma bela reflexão.

Será em abril de 2019: Reformas em discussão; Constituições em debate. O mundo convulso em disputas econômicas. O centenário do Tratado de Versalhes, da instituição da Organização Internacional do Trabalho. O direito do trabalho entre a progressividade e o retrocesso.

O título do Encontro é sugestivo: Onde vamos, Pará? Vamos Pará!

O público alvo não é composto apenas pelos integrantes da JUTRA. A par dos associados, queremos reunir profissionais, advogados, membros do Ministério Público, juízes, servidores públicos, administradores, sindicalistas, empresários e trabalhadores afetos ao mundo do trabalho. Todos serão bem vindos. Ninguém solta a mão de ninguém!

Um carinho especial é dedicado aos estudantes.

Teremos uma importante atividade acadêmica, com grupos de trabalho (vejam na aba Orientação para trabalhos, onde consta o Edital de Convocação de Trabalhos). Professores especialmente dedicados a isso comporão as bancas de debates, como uma enorme contribuição ao desenvolvimento acadêmico dos pesquisadores e

Haverá a oportunidade de desfrutar das instalações da Universidade Federal do Pará, onde seremos recebidos pelo seu Instituto de Ciências Jurídicas e pela acolhedora gente do Grão-Pará.

A programação revelará uma particular dedicação ao prestígio que a JUTRA, Associação presidida por uma colega portuguesa, reserva às mulheres, que constituem absoluta maioria daqueles a quem se reserva a fala. Todos os gêneros, no entanto, são bem-vindos, respeitados e a eles reservaremos uma escuta ativa, atenta, atenciosa e acolhedora.

Vamos todos a Belém!

Luís Carlos Moro
Presidente da Delegação Brasileira
Vice-Presidente da Direção Geral

Karlla Patricia Souza,  Diretora da Escola da ABRAT, participou no dia 12/06 do Seminário Direitos Humanos e Agenda 2030, no painel Trabalho e Gênero.

A delegação da ABRAT desembarcou hoje ( 11/06/2019), em Genebra para participar da Conferência centenária da OIT.

A segunda mesa debateu o tema: "MINISTÉRIO DO TRABALHO. PROSPERIDADE E TRABALHO DECENTE". 

E em seu segundo dia o V Encontro de Direito Sindical já começou com grandes palestrantes. 

Está acontecendo hoje e amanhã o lançamento da 2ª Edição da obra coletiva da ABRAT “Feminismo, Pluralismo e Democracia", pela Editora RTM e sob a coordenação das Diretoras Alessandra Camarano, Karlla Patrícia de Souza e Arlete Mesquita.

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, preparou um dossiê sobre a Justiça do Trabalho, para rebater manifestações do Presidente da República, quanto á intenção de acabar com a Justiça do Trabalho.

Leia o documento na íntegra

O evento ocorrerá na segunda-feira, dia 21/01/2019, em várias cidades do Brasil.

 Escute a entrevista da Diretora executiva da escola da ABRAT, Karlla Patricia Souza, para o Programa Tribuna, no dia 10/01/2019.

1. A noção universal da liberdade sindical

Começar pela noção universal da liberdade sindical significa, a um só tempo, contextualizar o objeto de nossa exposição e fixar as premissas sobre as quais se assentam o instituto da contribuição negocial.

Mulheres grávidas e que amamentam não podem desempenhar atividades em ambientes insalubres e não são obrigadas a apresentar atestados.

A ausência de fins lucrativos de uma entidade não impede a formação de grupo econômico.