O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) cumpriu as quatro metas definidas para 2012 pelo Programa Trabalho Seguro.
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) cumpriu as quatro metas definidas para 2012 pelo Programa Trabalho Seguro, instituído pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em março de 2012, com o objetivo de diminuir o número de acidentes do trabalho registrados no país e criar uma cultura de prevenção. Para atingir tal finalidade, são realizadas ações educativas e de conscientização, além da formação de parcerias entre órgãos públicos e atores sociais envolvidos com a temática dos acidentes de trabalho. O programa divide-se em Núcleos Regionais, geridos por magistrados responsáveis pela coordenação das ações no âmbito da sua Região.
A primeira meta definida pelo Programa Trabalho Seguro foi a criação ou a integração a um comitê interinstitucional de prevenção de acidentes do trabalho, com atuação no âmbito do Tribunal. A meta foi atendida pelo TRT4 com a assinatura de um protocolo de cooperação técnica entre instituições, visando à prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais. A solenidade ocorreu no último 27 de abril, véspera do Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. A iniciativa reuniu, além do TRT4, as seguintes instituições: Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região (PRT4), Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-RS), Fundação Jorge Duprat Figueiredo para a Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV). A Secretaria Estadual da Saúde também aderiu ao protocolo.
No dia 24 de setembro de 2012, foi realizada a 10ª Edição do Ato pelo Trabalho Seguro na Construção Civil. O evento ocorreu na Arena do Grêmio e foi assistido por aproximadamente 2,6 mil operários que atuavam na construção do estádio. O Ato contou com a presença do presidente do TST e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen, além de outras autoridades e atletas famosos, como o ex-goleiro do Grêmio e hoje deputado federal, Danrlei. A atividade significou o cumprimento da segunda meta do Programa Trabalho Seguro, que consistia na realização de um ato público em obra da construção civil de grande porte.
O TRT4 realizou, ainda, o seminário "Prevenção de Acidentes do Trabalho", no dia 31 de agosto de 2012. O evento lotou o Plenário do Tribunal e contou com palestras de médicos, pesquisadores, auditores, procuradores e desembargadores do Trabalho. Alguns dos temas tratados na ocasião foram as causas dos acidentes do trabalho e das doenças ocupacionais, o papel do Ministério do Trabalho e Emprego na prevenção de acidentes, as tutelas judiciais de prevenção e a Política Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho. O seminário foi a concretização da meta 3 do Programa Trabalho Seguro.
E finalmente, em atenção à meta 4 do Programa, o TRT4 instituiu os Diálogos para o Trabalho Seguro. São encontros periódicos, com duração aproximada de uma hora, em que um especialista no tema dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais troca ideias e passa informações sobre os riscos laborais. As reuniões são abertas ao público em geral. A primeira delas ocorreu na quinta-feira (22/11), na sala de audiências da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (especializada em acidentes do trabalho) e contou com a presença do servidor Marcelo Lucca, mestre em prevenção de riscos laborais. Os diálogos prosseguirão em 2013, abrangendo outros temas, como o setor de transportes e de alimentação.
Na avaliação do juiz do Trabalho Raul Zoratto Sanvicente, um dos gestores do Programa Trabalho Seguro na 4ª Região, as ações promovidas em 2012 foram satisfatórias. "É importante ressaltar que o Poder Judiciário não está sozinho nestas ações. Estamos começando a incorporar a cultura da prevenção, que vai além da reparação, o que já fazíamos antes. E aproveitamos a experiência e a parceria de instituições como o Ministério do Trabalho e Emprego, que tratam de acidentes e doenças ocupacionais há décadas", destaca o juiz.