DIA 04/11 – PERÍODO DA MANHÃ - PROCESSO DO TRABALHO
1. Redução da competência da Justiça do Trabalho
2. Acesso à justiça e gratuidade
3. Arbitragem
4. Audiência telepresencial e registro dos atos
DIA 04/11 – PERÍODO DA MANHÃ - PROCESSO DO TRABALHO
1. Redução da competência da Justiça do Trabalho
2. Acesso à justiça e gratuidade
3. Arbitragem
4. Audiência telepresencial e registro dos atos
ANA KARINA BLOCH BUSO BORIN
AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL E A PETIÇÃO INICIAL POR VÍDEO E O SEU CONFRONTAMENTO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL.
ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO
O INSTITUTO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM FAVOR DO EMPREGADOR É INCOMPATÍVEL COM O DIREITO E A JUSTIÇA DO TRABALHO.
CLEBER LÚCIO DE ALMEIDA E WÂNIA GUIMARÃES RABÊLLO DE ALMEIDA
PROCESSO DO TRABALHO: REDUÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
DANIELA WERNECKE PADOVANI, BEATRIZ GIADANS CORBILLON GARCIA MARTINS, RENATO CASSIO SOARES DE BARROS
ACESSO À JUSTIÇA E GRATUIDADE. GRUPO DE PESQUISA: “PROTEÇÃO DO TRABALHADOR E PROMOÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO - GPPRO” DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
GUILHERME SAMPIERI SANTINHO
ARBITRAGEM.
MICHELLY BRANDÃO REIS E CAMILA MARTINS DE CARVALHO
A DISSONÂNCIA DA DECISÃO DO STF NO RE 606.003 COM O ART. 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: COMPETÊNCIA MATERIAL PARA PROCESSAR E JULGAR AS AÇÕES DE REPRESENTANTE COMERCIAL.
DIA 04/11 - PERÍODO DA NOITE - DIREITO COLETIVO DO TRABALHO:
5. Ação sindical
6. Direito de Greve
7. Negociação coletiva e ultratividade
MARCELO RICARDO CRUZ DIAS E WÂNIA GUIMARÃES RABÊLLO DE ALMEIDA
DIREITO DE GREVE.
RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA DE MORAES SCARPA
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: NEGOCIAÇÃO COLETIVA E ULTRATIVIDADE.
DIA 05/11 – PERÍODO DA MANHÃ - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO:
8. Trabalho por demanda de aplicativos
9. Teletrabalho
10. Proteção contra a automação
CAMILA DOMINGOS
AUTOMAÇÃO NO CAMPO
DAYSE COELHO DE ALMEIDA
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E PROTEÇÃO EM FACE DA AUTOMAÇÃO: NOVOS DIREITOS DO EMPREGADO NAS DECISÕES AUTOMATIZADAS.
FERNANDA CUPERTINO DA CUNHA, MARIA CELESTE SIMÕES MARQUES E LAURA ASTROLABIO DOS SANTOS
DIREITO MATERIAL DO TRABALHO CRISE DO TRABALHO E OS “TURKERS” NAS MICRO TAREFAS DE PLATAFORMAS: UMA PERSPECTIVA CRÍTICA DE DIREITOS HUMANOS.
MANUELA CRISTINA FERNANDES LEITE E LISSA TOMYAMA
TEMA: TELETRABALHO (E PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER). GRUPO DE PESQUISA: “PROTEÇÃO DO TRABALHADOR E PROMOÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO – GPPRO” DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/USP.
MARIA JOSÉ GIANNELLA CATALDI E MARCELA CATALDI CIPOLLA
O DIREITO À DESCONEXÃO NO PÓS -PANDEMIA UMA ANÁLISE DA LEI FRANCESA, CINCO ANOS APÓS A POSITIVAÇÃO, E A IMPORTÂNCIA DA CONSOLIDAÇÃO DESSA GARANTIA PARA O EMPREGADO BRASILEIRO, ESPECIALMENTE NO CONTEXTO DE PANDEMIA DA COVID-19.
PRISCILA KUHL ZOGHBI E RAPHAEL MIZIARA
TRABALHADORES POR APLICATIVO GRUPO DE PESQUISA: “PROTEÇÃO DO TRABALHADOR E PROMOÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO - GPPRO” DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (FDUSP).
VITOR HUGO BRANDT SCHMECHEL
PROTEÇÃO CONTRA A AUTOMAÇÃO. EMENTA: A IMPOSSIBILIDADE DA TOTAL SUBSTITUIÇÃO DOS ATORES DO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA POR MÁQUINAS
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03/11/2021.
KARLLA PATRÍCIA SOUZA - DIRETORA DA ESCOLA DA ABRAT