Soluções mais rápidas e mais alinhadas às expectativas das partes envolvidas. Essas são as principais vantagens de se fechar um acordo em um processo trabalhista.
Em 2018, essa foi a opção adotada em 194.926 processos, ou 44% de todos os solucionados (388.897) durante aquele ano no TRT da 2ª Região – tanto em varas trabalhistas quanto nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT). O resultado: R$ 2,075 bilhões em indenizações pagas às partes vencedoras (em média R$ 10,5 mil por acordo).
Também em 2018, o número de finalizações foi superior à quantidade de processos entrados no Tribunal (308.020 processos novos versus 445.552 solucionados na fase de conhecimento). O ano terminou com 164.868 ações pendentes de solução, sendo que, em 2017, foram 279.902 processos pendentes. A média de casos recebidos por vara foi de 1.419 e a média de solucionados ficou em 2.053.
Principais pedidos
Figuraram, entre os cinco principais pedidos em processos em 2018, respectivamente: aviso prévio (105.725), multa de 40% do FGTS (92.013), multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias (83.852), férias proporcionais (77.516) e décimo terceiro salário proporcional (75.679). Lembrando que é comum constar mais de um pedido em cada processo.
Já os cinco ramos de atividade relacionados aos processos novos, em 2018, foram: serviços diversos (52.203), indústria (37.781), comércio (36.282), transporte (16.377) e turismo, hospitalidade e alimentação (14.207). Além disso, o TRT-2 recebeu 12.990 casos de terceirização e 4.091 processos ligados a acidentes de trabalho.
Vale ressaltar que o total de processos novos no TRT-2 em 2018 (308.020) sofreu queda de 30% em relação a 2017 (441.127), ano em que começou a vigorar a Lei 13.467/17 (reforma trabalhista).
Fonte: TRT2