A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas(ABRAT) comunica com muito pesar o falecimento da nossa querida MOEMA BAPTISTA!
Nota de Pesar - Moema Baptista
Notícias
Sobre a suspensão de processos trabalhistas em que se discute a correção monetária
O Grupo Prerrogativas manifesta sua preocupação com as graves consequências que suscita a medida liminar do Ministro Gilmar Mendes, nas ADCs 58 e 59, ao determinar que se suspenda o curso de todas as ações trabalhistas nas quais se discutam índices de correção monetária incidentes sobre os créditos apurados em favor dos trabalhadores.
Manifesto e convocação de mobilização pela rejeição, no Senado Federal, do PLV 18/2020 (MP 927) para a preservação e a proteção dos direitos dos trabalhadores
A mobilização, a articulação e a pressão devem ser ampliadas, intensificadas e capilarizadas para impedir que mais retrocessos sejam impostos aos trabalhadores por meio da aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei de Conversão nº 18/2020 (MP 927/2020).
Acesso à justiça e jus postulandi: reclamação trabalhista sem advocacia?
Dia 30/06, às 17 horas a ABRAT convida para uma Live que tratará sobre a atermação e o jus postulandi no século 21.
Nota pública contrária à inclusão no projeto de lei de conversão nº 15/2020
Nota pública contrária à inclusão, no projeto de lei de conversão nº 15/2020, de matérias estranhas ao texto e ao propósito originários da edição da MP nº 936/2020 e de defesa da participação das entidades sindicais como pressuposto de validade dos acordos de redução salarial.