A prática de conduta imprópria no exercício da defesa do direito tem despertado a atenção dos ministros da Corte Trabalhista, que vêm aplicando as penalidades previstas no Código de Processo Civil
Cumpre ao empregador o oferecimento e fiscalização dos equipamentos de proteção, averiguando a correta utilização, de forma a minorar ou neutralizar o risco a que se expõe o trabalhador
Medidas poderiam levar as empresas responsáveis por grande volume de processos judiciais a resolverem administrativamente os conflitos com os consumidores
O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás inicia na segunda-feira (21/1) o treinamento da 3ª turma do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT); iniciativa faz parte do processo de capacitação dos servidores
Segundo Bruno Dantas, integrante do Conselho, a ideia é que o CNJ participe das negociações, de forma a dar maior celeridade à tramitação dos projetos de lei
