O empregado do banco Itaú receberá indenização de R$ 150 mil por danos morais e materiais em função de acidente causado pelo chefe, que conduzia o veículo.
Ministro Vieira de Mello Filho considerou não haver qualquer diretriz discriminatória no art. 384 da CLT que ofenda o princípio da isonomia previsto no artigo 5º da Constituição Federal
Representantes de 19 estados participaram da posse da diretoria da ABRAT para o biênio 2012/2014, em solenidade realizada no Buffet Catharina, em Belo Horizonte
Tribunal encerra 2012 com 12.662 novos processos em grau de RE sobrestados pela Vice-Presidência; no total são 32.011 casos com repercussão geral reconhecida que aguardam julgamento no STF