CSJT: nova versão do PJe-JT chega em outubro com diversas melhorias

No dia 4 de outubro, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) disponibilizará aos Tribunais Regionais do Trabalho a versão 1.4.8 do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). A nova versão virá com muitas melhorias em usabilidade e desempenho. É o que garantiu, nesta terça-feira, o juiz José Hortêncio Ribeiro Júnior (TRT 23), coordenador nacional do PJe-JT no 1º grau, durante o VIII Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do RS. O magistrado participou do painel "Cenário Nacional e Projeções Futuras do PJe”, juntamente com os desembargadores Ricardo Antônio Mohallem (TRT 3), coordenador nacional do PJe-JT no 2º grau, e o desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, coordenador da implantação do sistema na 4ª Região. O evento acontece no Hotel Continental, em Canela.
 
Uma das principais melhorias agregadas à ferramenta a partir de outubro é a integração com os sistemas do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Com isso, será possível acessar os dados de depósitos judiciais, bem como obter saldo e extrato das contas vinculadas aos processos. Posteriormente, afirmou José Hortêncio, o PJe-JT viabilizará a emissão de alvarás eletrônicos. O recurso está em fase de teste. A partir de fevereiro, também já deverá ser possível o acesso automático a extratos de FGTS.
 
As demais novidades anunciadas para a versão 1.4.8 referem-se à assinatura de documentos em lote, necessidade de menos cliques em diversas operações, otimizações de fluxos, aprimoramento no sistema de busca, intimação automática de despachos e expedientes, rotinas em lote nas atividades de secretaria, controle automático de prazos nas três fases processuais, cálculo automático de custas, cadastro de processos em fase de liquidação e execução, automação do registro de trânsito em julgado, possibilidade de anexar arquivos em sentenças e despachos, agendador de sentenças, dentre outras.
 
Banco Nacional de Penhoras
 
O juiz José Hortêncio também falou sobre o Banco Nacional de Penhoras, integrado entre os 24 TRTs. O recurso reunirá informações sobre todos os bens penhorados para o pagamento de dívidas trabalhistas no país. Na versão 1.4.8, o Banco permitirá apenas o cadastro das informações. Futuramente, possibilitará o gerenciamento dos dados, consultas diversas, integração com cartórios, registro de expropriações, leilões virtuais, dentre outras funcionalidades.
 
PJe-JT presente em 47% das VTs no Brasil
 
O desembargador Ricardo Antônio Mohallem apresentou o cenário atual do PJe-JT no Brasil. Das 1455 Varas do Trabalho do país, 681 usam a ferramenta (47%, acima da meta estabelecida pelo CNJ para 2013, que é de 40%). Cerca de 600 mil processos tramitam eletronicamente. Já estão cadastrados 2 mil juízes, 1 mil desembargadores, 21 mil servidores e 168 mil advogados.
 

O magistrado explicou que o PJe-JT encontra-se em fase de estabilização, buscando melhor desempenho e usabilidade. Em relação ao cenário futuro, Mohallem projeta o crescimento funcional da ferramenta, com os TRTs participando diretamente do seu aprimoramento. Também prevê que o PJe-JT terá uma navegação mais intuitiva e avanços em relação à acessibilidade e interoperabilidade com sistemas de diversas instituições (Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho, Ministério da Previdência Social, bancos, dentre outras). “Ainda há muito o que melhorar. Espero que nossa presença em breve se torne o passado”, concluiu o desembargador.