O Diretor Geral da OIT, Guy Ryder, concluiu hoje uma visita ao Brasil durante a qual percorreu quatro cidades, visitou projetos de promoção de trabalho decente e participou da III Conferência sobre Trabalho Infantil com representantes de cerca de 150 países.
“No Brasil pudemos comprovar que, sim, é possível enfrentar os desafios para oferecer mais e melhores oportunidades laborais e para lutar contra formas inaceitáveis de trabalho, como trabalho forçado e o trabalho infantil”, que passou por São Paulo, Brasília, Cuiabá e Salvador.
Na última etapa de sua visita, o Diretor da OIT encontrou-se com o governador da Bahia, Jacques Wagner, e teve a oportunidade de conhecer os avanços da primeira Agenda Estadual de Trabalho Decente, um programa vigente desde 2007, bem como ações relacionadas com a busca de melhores condições laborais para as trabalhadoras domésticas e um programa sobre segurança e cidadania.
“Queremos conhecer no terreno quais são os programas que dão resultado, para contribuir e ampliá-los e replicá-los em outros lugares do mundo”, disse Ryder.
Na primeira etapa da visita, em São Paulo, nos dias 6 e 7 de outubro, Guy Ryder teve a oportunidade de entrevistar-se com dirigentes sindicais e com o prefeito Fernando Haddad, com quem assinou um acordo técnico para apoiar o desenvolvimento de uma agenda municipal de trabalho decente. Também testemunhou a constituição de uma comissão municipal para lutar contra o trabalho forçado em São Paulo.
O Diretor da OIT comentou que “como toda grande metrópole, São Paulo apresenta o que existe de mais avançado e, ao mesmo tempo, vestígios de um passado que todos queremos enterrar: uma proporção significativa de trabalho informal, desigualdades de gênero e de raça, não observância, em algumas situações, dos direitos fundamentais do trabalho”, e acrescentou que esta cidade “também tem as melhores condições para tratar desses problemas”.
Em Brasília, participou da abertura da III Conferência Global junto com a presidente Dilma Rousseff.
Ryder fez um apelo para que sejam redobrados os esforços para a eliminação do trabalho infantil, pois apesar dos avanços alcançados ainda existem 168 milhões de crianças envolvidas nesta prática em todo o mundo, 85 milhões dos quais em trabalho perigoso.
“Temos 168 milhões de razões para fazê-lo”, disse Ryder aos mais de 1.300 delegados que vieram até Brasília para participar a reunião que concluiu com a adoção de uma Declaração de Brasília com o compromisso de intensificar e acelerar as ações contra o trabalho infantil.
Ryder também esteve presente no encerramento desta Conferência, do qual participou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em Brasília, também manteve um encontro com representantes dos empregadores.
O Diretor da OIT também visitou a capital do Mato Grosso, Cuiabá, onde se reuniu com autoridades municipais e visitou projetos de luta contra o trabalho infantil e o trabalho forçado.
“Vim aqui para aprender”, disse Ryder diante de um grupo de adolescentes entre 14 e 17 anos em risco de trabalho infantil, apoiados pelo programa “Me Encontrei”. Considerou que “a mensagem deste programa é que é possível evitar o trabalho infantil”.
Na capital do Mato Grosso também visitou um projeto de resgate de vítimas do trabalho escravo. Na sede do programa “Ação Integrada” teve a oportunidade de conversar com um grupo de trabalhadores que conseguiram incorporar-se a empregos formais depois de uma vida de sofrimento, falta de oportunidades e condições de trabalho inaceitáveis.
Ryder destacou a importância de expandir e replicar estas experiências. “Podemos elaborar outros programas em outros lugares para ajudar milhões de pessoas que ainda não conseguiram sair do trabalho infantil e do trabalho forçado e que não têm acesso a um emprego digno”, acrescentou.
Nesta sexta-feira, na sede do governo da Bahia, Ryder teve a oportunidade de conhecer em detalhes a agenda de trabalho decente estadual que qualificou como “pioneira no mundo”. Acrescentou que “para a
OIT é muito importante este exemplo”, que pode ser repetido em outros países.
Uma de suas últimas reuniões foi com dirigentes das organizações de trabalhadoras domésticas no Brasil. “A OIT sempre foi nossa sócia”, disse Creuza Maria Oliveira, presidente da Federação Nacional de Empregadas Domésticas ao lembrar que a colaboração começou “desde os anos 90 quando começamos a dar visibilidade ao trabalho doméstico infantil”.
Oliveira disse que no Brasil existem 8 milhões de empregados/as domésticas que começaram a organizar-se há 77 anos. Também destacou diante de Ryder a importância da adoção em 2011 da Convenção 189 da OIT sobre trabalho decente para trabalhadoras e trabalhadores domésticos. “Pela primeira vez temos uma norma internacional”, enfatizou a dirigente sindical brasileira.
“Obrigado pelo que tem feito para promover esta causa”, disse Ryder aos representantes de trabalhadoras e trabalhadores domésticos na Bahia.
Em sua última reunião em Salvador, Guy Ryder conheceu os participantes de um programa apoiado pela OIT denominado “Palavra de Polícia”, destinado a gerar uma mudança de atitude dos agentes policiais, por meio de oficinas de declamação de poemas. “Começamos um processo de humanização que se multiplica”, disse a agente Lesley durante um encontro nesta cidade.
Os policiais contaram de melhorias notáveis no tratamento com as pessoas e de sua crescente participação em atividades de prevenção, especialmente entre os jovens. O projeto, englobado em uma iniciativa sobre segurança e cidadania na qual participam diversas agências da ONU baseia-se na utilização da palavra como “a melhor arma que temos”.
“Volto com otimismo quando vejo que é possível impulsionar transformações”, disse Ryder ao concluir sua visita à Bahia.