Destaques
A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT realiza, anualmente, desde 1978, o mais concorrido congresso de advogados do país, o CONAT - Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista, que foram realizados, nos últimos anos, em Florianópolis (XXXII) Fortaleza (XXXIII) , Maceió (XXXIV), Rio de Janeiro (XXXV), Belo Horizonte (XXXVI), Campo Grande (XXXVII) e Gramado (XXXVIII).
Agora chegou a vez de Salvador/Bahia, Terra da Felicidade, que durante o período de 11 a 13 de outubro de 2017, será a Capital Nacional do Direito do Trabalho!
Esse evento congrega advogados, magistrados, procuradores, juristas e acadêmicos vinculados às Ciências Laborais, tendo reunido mais de 1000 inscritos nas últimas edições.
Nesta edição, o CONAT será promovido com o apoio da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas – ABAT, que, completando 40 anos de sua fundação, terá o privilégio de sediar o evento, palco de importantes discussões e congraçamentos em sua terra!
Participe do CONAT 2017!
Todos sabem que não há espaço melhor para se conhecer um magistrado do que a sala de audiência. Nela o juiz está exposto e é testado a cada momento, onde tudo pode acontecer. E ele deverá estar pronto para solucionar cada evento, de pequeno ou de grande monta. Muitos não resistem a esse teste.
O juiz FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA passou com mérito e louvor naquela fase. Sua Excelência é de postura notável na sala de audiência e transforma aquele momento em uma festa democrática, onde viabiliza que partes e advogados atuem de maneira ampla, porque entende que a busca pela justiça deve ser percorrida em caminhos largos, sem estreitamentos. Suas decisões harmoniosas são exemplo.
No exercício da magistratura no 2º Grau de Jurisdição, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, por convocação, essa forma de conduzir-se no Judiciário tornou possível ao Dr. Luciano transformar as salas de sessões em local prazeroso aos advogados e partes.
Estava ali um líder. Fácil de ver isso. Naturalmente foi eleito Presidente da AMATRA-10, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de Brasília e Tocantins.
Pela pessoa sensata e equilibrada que é, pelo magistrado que tem conduta de identificação com o jurisdicionado, pela sua postura qualificada, a presença do Dr. Francisco Luciano de Azevedo Frota no CNJ, para o qual foi indicado por unanimidade pelo TST, será relevante por tudo que ele pode doar ao Judiciário Brasileiro, o que conduz os advogados e as advogadas trabalhistas a apoiarem a sua condução para a função de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, e assim age a advocacia por sua entidade nacional, a ABRAT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS, certos e seguros que estamos de que o Dr. Francisco Luciano prestará notáveis serviços para a Justiça e para o País.
Brasília/DF, 15 de agosto de 2017.
NILTON CORREIA
DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Leia a última edição do Boletim eletrônico da Abrat, que marca o fim da CLT e do direito dos trabalhadores.
ROGRAMAÇÃO DO PRÉ-CONAT
Ontem(14/09) o presidente da ABRAT, participou do debate em Uberlândia (MG) sobre a Reforma Trabalhista. O presidente debateu sobre o assunto, aspectos do direito individual e terceirização.
A ABRAT esteve hoje (13/09) em reunião com o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho no gabinete da Presidência do TRT2. Região, por meio de seu Presidente Roberto Parahyba de Arruda Pinto, e Diretores Luis Carlos Moro e Magnus Farkatt, debatendo questões de interesse da advocacia, tais como: - a gravação das sessões de julgamento no TRT/SP; - a inclusão no Regimento Interno do TRT da regra de que a sustentação oral deve ocorrer após o resumo do Voto do Relator, impossibilitada a antecipação do voto pela Turma, tal qual o TST; - a divisão da jurisdição em primeiro grau de jurisdição e a premente necessidade de reunificação; dentre outros temas de interesse da advocacia trabalhista paulista.
EM VITÓRIA ES - Abertura do III ENCONTRO DE DIREITO SINDICAL DA ABRAT. Presidente Roberto Parahyba de Arruda Pinto, abriu o encontro na noite de quinta-feira (17/08) teve a palestra do ex presidente do CF OAB - Cezar Britto.
Presidente da ABRAT Roberto Parahyba de Arruda Pinto , representando a entidade em Washington DC. Falando na encontro final do Comitê Internacional de advogados trabalhistas da National Advogados Guild.
O advogado Jorge Otávio Oliveira Lima , presidente da ABAT , indicado pela OAB /BA ao TRT5 , para integrar comissão concurso nacional da magistratura trabalhista.
O Presidente Roberto Parahyba de Arruda Pinto visitou, o RN a convite da ANATRA para debater a lei 13.467/17 . Agenda intensa com entrevistas nas principais rádios da capital potiguar.
Eventos
Nesta edição, o CONAT será promovido com o apoio da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas – ABAT, que, completando 40 anos de sua fundação, terá o privilégio de sediar o evento, palco de importantes discussões e congraçamentos em sua terra!
Inscrições
Estudantes até 30/04 R$120,00
Advogados(as) Associados(as) até 30/04 R$240,00
Advogados(as) NÃO Associados(as) até 30/04 R$300,00
Empenho R$480,00
Atividade Social de Abertura (Acompanhante) R$100,00
Inscreva-se em http://www.conatsalvador.com.br/inscricoes/
Participe do CONAT 2017!
- 19 Setembro 2017 - 19 Setembro 2017
A rede hipermercadista Walmart assinou acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT), representado pela procuradora Renata Coelho, comprometendo-se a conceder intervalo para alimentação com o mínimo de uma hora e no máximo duas, em caso de trabalho contínuo com duração superior a seis horas, e de 15 minutos quando a jornada for entre quatro e seis de trabalho.
O HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo foi condenado a pagar R$ 475 mil em indenização por danos morais a um ex-bancário que se aposentou aos 31 anos, vítima de síndrome de burnout. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconsiderou o argumento do banco de que o valor é “absolutamente exagerado” diante do caso, e negou provimento a seu recurso contra a condenação.
O juiz Camilo de Lelis Silva, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba-MG, concedeu indenização por danos morais a um trabalhador que foi destratado pelo chefe na frente de sua casa. Para o magistrado, o preposto da empresa excedeu em seu poder diretivo e disciplinar, ofendendo a honra e dignidade do trabalhador e gerando o direito à indenização por danos morais, que deve ser paga pela empresa.
