Destaques
A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT realiza, anualmente, desde 1978, o mais concorrido congresso de advogados do país, o CONAT - Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista, que foram realizados, nos últimos anos, em Florianópolis (XXXII) Fortaleza (XXXIII) , Maceió (XXXIV), Rio de Janeiro (XXXV), Belo Horizonte (XXXVI), Campo Grande (XXXVII) e Gramado (XXXVIII).
Agora chegou a vez de Salvador/Bahia, Terra da Felicidade, que durante o período de 11 a 13 de outubro de 2017, será a Capital Nacional do Direito do Trabalho!
Esse evento congrega advogados, magistrados, procuradores, juristas e acadêmicos vinculados às Ciências Laborais, tendo reunido mais de 1000 inscritos nas últimas edições.
Nesta edição, o CONAT será promovido com o apoio da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas – ABAT, que, completando 40 anos de sua fundação, terá o privilégio de sediar o evento, palco de importantes discussões e congraçamentos em sua terra!
Participe do CONAT 2017!
Todos sabem que não há espaço melhor para se conhecer um magistrado do que a sala de audiência. Nela o juiz está exposto e é testado a cada momento, onde tudo pode acontecer. E ele deverá estar pronto para solucionar cada evento, de pequeno ou de grande monta. Muitos não resistem a esse teste.
O juiz FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA passou com mérito e louvor naquela fase. Sua Excelência é de postura notável na sala de audiência e transforma aquele momento em uma festa democrática, onde viabiliza que partes e advogados atuem de maneira ampla, porque entende que a busca pela justiça deve ser percorrida em caminhos largos, sem estreitamentos. Suas decisões harmoniosas são exemplo.
No exercício da magistratura no 2º Grau de Jurisdição, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, por convocação, essa forma de conduzir-se no Judiciário tornou possível ao Dr. Luciano transformar as salas de sessões em local prazeroso aos advogados e partes.
Estava ali um líder. Fácil de ver isso. Naturalmente foi eleito Presidente da AMATRA-10, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de Brasília e Tocantins.
Pela pessoa sensata e equilibrada que é, pelo magistrado que tem conduta de identificação com o jurisdicionado, pela sua postura qualificada, a presença do Dr. Francisco Luciano de Azevedo Frota no CNJ, para o qual foi indicado por unanimidade pelo TST, será relevante por tudo que ele pode doar ao Judiciário Brasileiro, o que conduz os advogados e as advogadas trabalhistas a apoiarem a sua condução para a função de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, e assim age a advocacia por sua entidade nacional, a ABRAT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS, certos e seguros que estamos de que o Dr. Francisco Luciano prestará notáveis serviços para a Justiça e para o País.
Brasília/DF, 15 de agosto de 2017.
NILTON CORREIA
DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Leia a última edição do Boletim eletrônico da Abrat, que marca o fim da CLT e do direito dos trabalhadores.
ROGRAMAÇÃO DO PRÉ-CONAT
EM VITÓRIA ES - Abertura do III ENCONTRO DE DIREITO SINDICAL DA ABRAT. Presidente Roberto Parahyba de Arruda Pinto, abriu o encontro na noite de quinta-feira (17/08) teve a palestra do ex presidente do CF OAB - Cezar Britto.
Presidente da ABRAT Roberto Parahyba de Arruda Pinto , representando a entidade em Washington DC. Falando na encontro final do Comitê Internacional de advogados trabalhistas da National Advogados Guild.
O advogado Jorge Otávio Oliveira Lima , presidente da ABAT , indicado pela OAB /BA ao TRT5 , para integrar comissão concurso nacional da magistratura trabalhista.
O Presidente Roberto Parahyba de Arruda Pinto visitou, o RN a convite da ANATRA para debater a lei 13.467/17 . Agenda intensa com entrevistas nas principais rádios da capital potiguar.
A presidente da JUTRA Benizete Ramos de Medeiros e o ex-presidente da JUTRA João Pedro Ferraz Dos Passos foram, juntamente com o Ministro TST Claudio Brandão receberam a Comenda Professor Messias Pereira Donato, durante Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Tecnologia, promovido pela OAB/MG e AMAT.
A Associação dos Advoga- dos Trabalhistas de Mato Grosso do Sul (AATMS) realizou a Audiência Pública, no Anfiteatro da UNIGRAN, em Campo Grande/MS, na qual houve um caloroso debate sobre a reforma trabalhista que atualmente está tra- mitando no Senado.
Eventos
Dia: 17 e 18 de Agosto
Local: Hotel Senac Ilha do Boe
Garanta a sua vaga pois são limitadas.
TEMA: O SINDICALISMO E A CONTRA REFORMA TRABALHISTA: a explicitação da luta de classes.
VAGAS LIMITADAS
VALOR DA INSCRIÇÃO:
NÃO ASSOCIADOS: R$ 50,00
ASSOCIADOS AESAT: R$40,00
ESTUDANTES : R$ 25,00
INSCRIÇÕES DISPONÍVES A PARTIR DE 10 DE JULHO PELO SITE DO EVENTO
CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO COM DECLARAÇÃO DE 8 HORAS AULA
PROGRAMAÇÃO
1º. Dia – 17\08\2017 – QUINTA FEIRA
19:00 – CREDENCIAMENTO – ABERTURA
20:00 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA
A RESISTÊNCIA CONSTITUCIONAL Á REFORMA TRABALHISTA
ADVOGADO E EX PRESIDENTE DO CF OAB - CEZAR BRITTO
22:00–LANÇAMENTO DE LIVROS e COQUETEL SOLIDÁRIO
2º. Dia – 18\08\2017 – SEXTA-FEIRA
09:00 - A REPRESENTAÇÃO SINDICAL DE EMPREGADOS FORMAIS E POR CATEGORIA FRENTE AS NOVAS FORMAS DE CONTRATO DE TRABALHO PROPOSTAS PELA CONTRA REFORMA TRABALHISTA
MAGNUS FARKATT – Advogado
ARISTEU NETO – Advogado
JEANE MORAIS – Sindicalista
ADRIANA DA SILVA NALESCO - Presidente do Sindicato dos Bancários do RJ
10:30 – O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: O QUE E PARA QUEM OS SINDICATOS NEGOCIARÃO A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA?
ERIKA KOKAY – Deputada Federal
IVANIA PEREIRA – Secretária da Mulher Trabalhadora da CTB
HELDER AMORIM – Procurador do Ministério Público do Trabalho – 3ª. Região
CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES – Desembargador do TRT-17ª. Região. ES
12:00 - PAUSA DEMOCRÁTICA
14:00 –A REPRESENTAÇÃO DOS SINDICATOS FRENTE AS COMISSÕES DE EMPRESA: ORGANIZAÇÃO A PARTIR DO LOCAL DE TRABALHO?
HUMBERTO MARCIAL – Advogado
DANIELA MURADAS – Advogada
LUIS CARLOS MORO – Advogado
15:30 ESTRATÉGIAS DE SOBREVIVÊNCIA FINANCEIRA DO MOVIMENTO SINDICAL
EYMARD LOGUERCIO – Advogado
JOSÉ HILDO SARCINELI GARCIA – Advogado
RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTEL - Advogado
16:45 – PAUSA DEMOCRÁTICA
17:00 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: PROPOSTAS DAS CENTRAIS SINDICAIS PARA A RESISTÊNCIA
18:30 – PLENÁRIA DE DEBATES SOBRE TODOS OS TEMAS ABORDADOS
Faça a sua inscrição: www.bilheteriadigital.com
- 20 Agosto 2017 - 20 Agosto 2017
Nesta edição, o CONAT será promovido com o apoio da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas – ABAT, que, completando 40 anos de sua fundação, terá o privilégio de sediar o evento, palco de importantes discussões e congraçamentos em sua terra!
Inscrições
Estudantes até 30/04 R$120,00
Advogados(as) Associados(as) até 30/04 R$240,00
Advogados(as) NÃO Associados(as) até 30/04 R$300,00
Empenho R$480,00
Atividade Social de Abertura (Acompanhante) R$100,00
Inscreva-se em http://www.conatsalvador.com.br/inscricoes/
Participe do CONAT 2017!
- 20 Agosto 2017 - 20 Agosto 2017
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) condenou a rede de farmácias Santana por limitar a ida de seus funcionários ao banheiro durante o horário de trabalho. Além de pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$30 mil, a farmácia deverá divulgar a decisão em local visível e permitir que os empregados façam uso dos banheiros sempre que necessário. No caso de descumprimento, a empresa fica sujeita, também, ao pagamento de multa diária no valor de R$500. Os valores serão destinados ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda. a indenizar em R$ 5 mil um vendedor que era ameaçado de dispensa caso não cumprisse as metas estabelecidas pela empresa. Segundo a decisão, as ameaças e cobranças excessivas desrespeitam a integridade psíquica do trabalhador.
A empregada gestante que sofreu aborto espontâneo tem garantia à estabilidade provisória no emprego desde a concepção até duas semanas após o aborto. Seguindo esse entendimento, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma industriária do setor de calçados do Rio Grande do Sul (RS) a estabilidade pretendida e condenou a Crysalis Sempre Mio Indústria e Comércio de Calçados Ltda. ao pagamento da indenização decorrente.
