Em 2024 a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT com o objetivo de amplificar as vozes plurais da comunidade científica, tecnológica e cultural, bem como, estimular a reflexão e a valorização de temais atuais dos Direitos Sociais do Trabalho e da Advocacia Trabalhista, torna público o presente EDITAL para a participação da advocacia, pesquisadores e pesquisadoras, docentes e discentes de Programas de Pós Graduação Stricto e Lato Senso de todas as regiões do Brasil, conforme cronograma e critérios estabelecidos a seguir.

Em 2024 a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT com o objetivo de amplificar as vozes plurais da comunidade científica, tecnológica e cultural, bem como, estimular a reflexão e a valorização de temais atuais dos Direitos Sociais do Trabalho e da Advocacia Trabalhista, torna público o presente EDITAL para a participação da advocacia, pesquisadores e pesquisadoras, docentes e discentes de Programas de Pós Graduação Stricto e Lato Senso de todas as regiões do Brasil, conforme cronograma e critérios estabelecidos a seguir.

Em 2024 a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT com o objetivo de amplificar as vozes plurais da comunidade científica, tecnológica e cultural, bem como, estimular a reflexão e a valorização de temais atuais dos Direitos Sociais do Trabalho e da Advocacia Trabalhista, torna público o presente EDITAL para a participação da advocacia, pesquisadores e pesquisadoras, docentes e discentes de Programas de Pós Graduação Stricto e Lato Senso de todas as regiões do Brasil, conforme cronograma e critérios estabelecidos a seguir.

Comunicamos a todos e todas, que o 45º CONAT se realizará em Florianópolis, de 11 a 13/09, mesmas datas aprazadas para Bento Gonçalves. Infelizmente não conseguimos manter o CONAT em Bento Gonçalves, face às dificuldades com aeroporto, já que o de Porto Alegre, não se sabe quando reiniciará suas operações, e o de Caxias do Sul não dará conta da demanda, e muito menos a base érea de Canoas .Já temos o local definido, que será o Resort Costão do Santinho, e logo disponibilizaremos o link para reservas. Tentamos resolver da melhor maneira possível com o Hotel Dall Onder, que oferece o crédito por 2 (dois) anos ou mais, se for do interesse do hóspede, ou a devolução com a retenção de 20%. Agradecemos a compreensão e colaboração de todos e todas ABRATIANOS e ABRATIANAS, realmente essa enchente no meu Rio Grande não era esperada e muito menos desejada por ninguém. Meu cordial abraço.

A Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista-ABRAT, por sua presidenta, vem manifestar-se sobre o lamentável incidente ocorrido no dia de ontem, em sessão de julgamento da 8ª Turma do TRT da 4ª Região, quando uma advogada gestante teve seu pedido de preferência  indeferido pelo Presidente da Turma, o Desembargador Luiz Alberto de Vargas.

Data: 06/06/2024 – 07/06/2024 - 14:00 - 18:30

Considerando os termos da Portaria 001/2024, de 17 de janeiro de 2024, que prevê a criação de Comissão com o objetivo de elaboração de um “ Protocolo de relacionamento entre a ABRAT e as associações que a compõem, de modo a estabelecer os parâmetros na interlocução institucional entre as entidades seja da ABRAT em relação às associações, seja das associações em relação a ABRAT” , fica criada a presente Comissão, que terá o prazo de 90 ( noventa ) dias para reunir todas as propostas e sugestões oferecidas, e apresentar suas considerações , que serão objeto de relatório final a ser elaborado pela Diretora de Relações entre Associações da ABRAT, a colega Cristina Targino Paiva, eis que a colega designada na Portaria 01/20024, Dra.Luzia Cantal, declinou do encargo, por ter assumido a Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos,estando sem agenda para dedicar-se a este trabalho.

A devida diligência obrigatória em direitos humanos está na agenda do dia. Diversos países europeus, como Alemanha2, França3, Países Baixos4 e Noruega5 já possuem legislações sobre o tema e neste mês de julho entra em vigor a Diretiva Europeia 2024/1760 sobre Devida Diligência em Matéria de Sustentabilidade.6 A perspectiva agora é que os países europeus tenham dois anos para transpor a Diretiva ao seu ordenamento jurídico nacional.

No âmbito da ONU também se discute, desde 2014, um Tratado Internacional7 para regular as atividades das corporações transnacionais. Parte do texto é dedicada às normas de devida diligência obrigatória.

O tema é extenso, tenso e com vários vieses, razão pela qual escolhi a perspectiva dos recortes econômicos e sociológicos para abordagem das relações de trabalho e mundialização. Nesse compasso e, por ter sido um pesquisador e sociólogo Mineirode Andrelândia, de grande importância no cenário nacional, cito José Murilo de carvalho, que faleceu em 08/08/2023, em cuja obra, a cidadania no brasil, um longo caminho, assim registra: a internacionalização do sistema capitalista iniciada há séculos, mas muito acelerada pelos avanços tecnológicos recentes, a criação de blocos econômicos e políticos têm causado uma redução do poder dos estados e uma mudança das identidades nacionais existentes.

O presente trabalho busca analisar o acesso das pessoas com deficiência, aprendizes e estagiários no mercado de trabalho, apontando, para tanto, os conceitos, particularidades e obstáculos destas relações de trabalho, tudo isso através do viés humanista e inclusivo estabelecido pela Constituição Federal de 1988.

Ontem, dia 19/02, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, foi aplaudido em discurso no Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao mencionar mulheres trabalhadoras, entre as quais jornalistas e magistradas, e criticar a "cultura machista" que, segundo ele, faz persistir a desigualdade salarial e "perpetua" a injustiça e o desrespeito às mulheres.

Felipe Santa Cruz fez a declaração durante a cerimônia de posse da nova presidente do TST, Cristina Peduzzi, primeira mulher a comandar o tribunal em mais de 70 anos.

A presidenta da ABRAT Alessandra Camarano está em Belém - PA para o lançamento da obra coletiva Feminismo, Pluralismo e Democracia que acontece logo mais na Universidade Federal do Pará. 

A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT, realiza, desde 1978, o CONAT - Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. Esse Congresso é hoje, o maior Congresso Trabalhista do Brasil, que congrega advogados e demais profissionais das áreas jurídicas, vinculados às Ciências Laborais.