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Notícias
Eventos da ABRAT em 2026
Confira o calendário de eventos da ABRAT para 2026.Março18 a 20 – Encontro Internacional – CUBA26 a 28 – JUTRA…
STF decide que o salário-mínimo não pode ser usado como referência para o adicional de insalubridade
A 2ª Turma do STF decidiu que é inconstitucional utilizar o salário-mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade,…
Discurso da presidente Elise Correia na abertura 46º CONAT e do 19º ELAT
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Artigos
Reflexões sociais sobre o Tema 300 do TST e o sentido do direito coletivo do trabalho
O Tema 300 discute até onde a negociação coletiva pode flexibilizar o controle de jornada de empregados externos, confrontando limites…
O Dano Existencial em Casos de Trabalho Escravo Contemporâneo e a Litigância In Re Ipsa
1. Introdução e Problemática Central O artigo aborda a urgência da reparação integral às vítimas de trabalho escravo contemporâneo, notadamente…
O derretimento da Justiça do Trabalho – um recorte sobre o julgamento da pejotização pelo STF - tema 1.389
Benizete Ramos de MedeirosTrata-se o presente texto da análise da chamada pejotizaçao, inserida no ordenamento jurídico com a Lei 13.467/2017,…
eventos
Eventos da ABRAT em 2026
Confira o calendário de eventos da ABRAT para 2026.Março18 a 20 – Encontro Internacional – CUBA26 a 28 – JUTRA…
CONAT 2026
Dias 23, 24 e 25 de setembro 2026 Brasília – DF CATEGORIA LOTE 0:17/09/25 a 20/09/25 LOTE 1:21/09/25 a 21/12/25…
46º CONAT e 19º ELAT - Goiânia (GO)
Estão abertas as inscrições para o 46º CONAT deste ano ocorrerá de 17 a 19/09/2025.O evento será no TRT18, em Goiânia, Goiás. Entre no site do…
XVII ENCUENTRO INTERNACIONAL DE ABOGADOS LABORALISTAS Y DEL MOVIMIENTO SINDICAL
“EL DERECHO DEL TRABAJO QUE SE NECESITA ANTE LOS NUEVOS ESCENARIOS Y EN LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES DE…
