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ABRAT participa de Seminário comemorativo aos 20 anos da Emenda Constitucional (EC) 45/2004
Dra. Elise Correia, presidente eleita da ABRAT, participou hoje, dia 17/10, da Mesa de Abertura do Seminário comemorativo aos 20…
Ministros da 6ª Turma do TST homenageiam nova diretoria da ABRAT
Ontem, durante abertura da sessão da 6ª Turma do TST, a ABRAT recebeu homenagem do Ministro do TST Augusto César…
TST fixa tese vinculante para gratuidade de justiça a partir de simples declaração de hipossuficiência
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua composição plena, nesta segunda-feira (14), formou maioria no sentido de que a…
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Artigo: Estratégias possíveis para uma atuação advocatícia propositiva no campo dos direitos humanos trabalhistas frente ao atual padrão decisório do STF
Por: Gabriela Neves Delgado e Ana Luísa Gonçalves Rocha Há décadas, o Brasil experimenta um período de refluxo nas garantias…
Artigo: Em defesa da Justiça do Trabalho
Por: Renato Cassio Soares de Barros A Emenda Constitucional n.º 95, de dezembro de 2016, que congelou os gastos públicos…
Teletrabalho: a perspectiva do empregado, do empregador e da sociedade
O presente artigo buscou explorar de forma geral a evolução das legislações brasileiras em relação ao teletrabalho, até a criação…
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45º CONAT
45º CONAT, de 11 a 13 de setembro de 2024, no Costão do Santinho, Florianópolis/SC. Inscrições: https://conat.abrat.adv.br/inscricao/