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ABRAT participa de Seminário comemorativo aos 20 anos da Emenda Constitucional (EC) 45/2004
17 de outubro de 2024
Dra. Elise Correia, presidente eleita da ABRAT, participou hoje, dia 17/10, da Mesa de Abertura do Seminário comemorativo aos 20…
Ministros da 6ª Turma do TST homenageiam nova diretoria da ABRAT
17 de outubro de 2024
Ontem, durante abertura da sessão da 6ª Turma do TST, a ABRAT recebeu homenagem do Ministro do TST Augusto César…
TST fixa tese vinculante para gratuidade de justiça a partir de simples declaração de hipossuficiência
17 de outubro de 2024
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua composição plena, nesta segunda-feira (14), formou maioria no sentido de que a…
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Artigos
Artigo: Estratégias possíveis para uma atuação advocatícia propositiva no campo dos direitos humanos trabalhistas frente ao atual padrão decisório do STF
9 de outubro de 2024
Por: Gabriela Neves Delgado e Ana Luísa Gonçalves Rocha Há décadas, o Brasil experimenta um período de refluxo nas garantias…
Artigo: Em defesa da Justiça do Trabalho
9 de outubro de 2024
Por: Renato Cassio Soares de Barros A Emenda Constitucional n.º 95, de dezembro de 2016, que congelou os gastos públicos…
Teletrabalho: a perspectiva do empregado, do empregador e da sociedade
10 de setembro de 2024
O presente artigo buscou explorar de forma geral a evolução das legislações brasileiras em relação ao teletrabalho, até a criação…
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45º CONAT
45º CONAT, de 11 a 13 de setembro de 2024, no Costão do Santinho, Florianópolis/SC. Inscrições: https://conat.abrat.adv.br/inscricao/