Com uma população de aproximadamente 3,7 milhões de pessoas, a região leste é uma das mais populosas da capital paulista. Estima-se que empresas localizadas na região sejam responsáveis por até 10% das demandas trabalhistas, hoje recebidas e julgadas no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, no bairro da Barra Funda.
Com base em dados como esses, o TRT da 2ª Região desenvolveu o projeto de descentralização da jurisdição de São Paulo, objetivando a criação de fóruns regionais, que teriam os processos distribuídos com base no endereço da prestação de serviços. O primeiro fórum a ser implantado, que será o localizado na região leste, contará com 14 novas varas trabalhistas. “O projeto facilitaria o acesso do trabalhador, levando a Justiça para onde o povo está”, afirma a desembargadora-presidente, Maria Doralice Novaes. “Além disso, atenderia uma possível demanda reprimida que acreditamos existir na região”, completa.
As novas varas operarão totalmente com o Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, de forma que todo conteúdo processual estará disponível on-line. Dessa forma, todos os atos processuais poderão ser realizados a distância, até mesmo a realização de audiências, uma vez que estudos para implantação de salas de videoconferência para uso de advogados estão sendo desenvolvidos pelo TRT-2.
Visão de futuro
A criação do primeiro fórum regional na zona leste vai ao encontro de projetos da Prefeitura de São Paulo, de revitalização e industrialização da região, fato que resultará, em médio prazo, no aumento das demandas pela Justiça do Trabalho.
Além disso, sabe-se que o deslocamento das regiões leste para a oeste é um dos mais dificultosos na capital paulista. Assim, a descentralização também se relaciona com projetos de criação de novos centros urbanos, visando à diminuição do fluxo diário de pessoas ao centro de São Paulo.
Justiça mais célere
As novas varas da Justiça do Trabalho em São Paulo foram criadas pela Lei 12.427/2011, com o intuito de viabilizar mais rapidez na solução dos casos no tribunal do trabalho mais demandado do país.
Hoje, a capital paulista recebe mais de 230 mil processos ao ano, o que resulta em cerca de 2.600 novos processos por vara, quantidade 73% maior do que o considerado ideal pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Com as novas varas, o número de processos recebidos ao ano em cada unidade será reduzido. Assim, juntamente com a utilização da tramitação eletrônica, espera-se uma interferência positiva direta no tempo de tramitação dos processos em São Paulo. (texto: Aline Castro – Secom TRT-2)