Teve início nesta sexta-feira (1/3) às 9h, na sede do Conselho Federal da ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas), em Brasília, o evento de caráter nacional "PJ é?", que visa discutir os problemas políticos e jurídicos do PJe (Processo Judicial Eletrônico). A ABRAT, com o apoio da AATDF(Associacao dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal), está desenvolvendo diversas ações para dialogar com todos os segmentos envolvidos no processo.
Esse evento tem o caráter de detectar e sistematizar as contradições e os problemas políticos do processo eletrônico. Propondo um debate sobre os problemas comuns do Ministério Público e da Advocacia, o evento contará com a participação de membros do Ministério Público do Trabalho e do MPF.
Segundo a ABRAT, ela não se propõe a "ver a banda passar, cantando coisas de amor", ela é e será sujeito ativo nesse processo.
As incrições são gratuitas.
PJ É?
Data: 01/03
Horário: 9h às 17h
Preço: Inscrições gratuitas.
Local: Conselho Federal da ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas)
Endereço: SEDE – SAS, Quadra 05, Lote 02, Bloco N, 1º andar
Cidade: Brasília – DF
Programa:
09h00 – Abertura
Presidente do Conselho Federal da OAB
Marcus Vinicius Furtado Coelho
Presidente da ABRAT
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
Presidente da AATDF
Nilton Correia
Presidente da OABDF
Ibaneis Rocha
09h30 – As resoluções do PJE e o conflito com as leis vigentes no Brasil
Rafael Cortez (GO) – Carlos Shirmer (MG)
10h30 – O PJE e as limitações para o exercício da advocacia
Cezar Britto (DF) e Roseline Rabelo de J. Morais (SE)
14h30 – Os principais problemas do PJE e seus efeitos na atividade postulatória
MPT – Luis Fabiano de Assis
ANPR – José Robalinho
AASP – Aristóbulo Freitas
16h00 – O PJE, a modernidade e os direitos constitucionais (processuais e trabalhistas)
Cristiano Paixão Arauju Pinto e Marthius Sávio Cavalcante Lobato (professores da UNb).
17h00 – Plenária Final e elaboração do documento
Organizador: Conselho Federal da ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas) e AATDF(Associacao dos Advogados Trabalhistas do DF)
Telefone: Telefone/Fax: (61) 2193-9702 / 2193-9614
Site: http://www.redeabrat.adv.br