Nem mesmo a interrupção de energia elétrica impediu que a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargadora Vânia Chaves, implantasse, na manhã desta terça-feira (11), o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas quatro varas trabalhistas do Fórum Humberto Machado, em Itabuna. A solenidade representa um marco tanto para a Justiça do Trabalho itabunense, que entra para a história como o maior fórum eletrônico da 5ª Região até então, quanto para o TRT da Bahia, que ultrapassa o cumprimento da meta de implantações estabelecida para este ano – uma vez que ainda hoje, às 16 horas, o PJe-JT chega a mais três varas trabalhistas de Ilhéus – fechando assim o ano de 2012 com dez de suas unidades judiciárias operando pelo novo sistema.
‘Vivemos em importante momento de transição entre o processo físico e o processo eletrônico. O sistema, dentre outras vantagens, vai possibilitar a troca de informações entre os diversos tribunais, além de permitir o atendimento à população, que em um futuro próximo até pelo celular poderá obter informações sobre uma ação’, afirmou a presidente do TRT baiano em seu discurso, acrescentando que em curto espaço de tempo a Justiça do Trabalho contará com um processo economicamente de menor custo e muito mais rápido e acessível para quem precisar recorrer à Justiça.
Após o descerramento da placa comemorativa pela presidente do Tribunal, pela desembargadora aposentada Dolores Vieira e pela juíza Eloína Machado, uma reclamação trabalhista inaugurou oficialmente o sistema PJe-JT no Fórum de Itabuna, através de notebook conectado à internet através de um modem portátil providenciado pela secretária de informática do Tribunal, a servidora Cláudia Jorge. O processo foi ajuizado pelo advogado Andirlei Nascimento Silva, presidente da Subseção de Itabuna da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em prol de um ex-funcionário da Sociedade Mantenedora de Educação Superior (Somesb), mantenedora da Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC). Distribuída para a 4ª Vara de Itabuna, a ação pede a quebra de contrato por descumprimento das obrigações contratuais por parte da instituição e teve a audiência agendada em segundos para 5 de março de 2013.
Em seu discurso, a desembargadora-presidente dedicou agradecimentos aos desembargadores Cláudio Brandão e Dalila Andrade, à desembargadora aposentada Dolores Vieira, ex-presidente do TRT5, que durante anos exerceu a magistratura em Itabuna, bem como aos juízes da cidade, além de todos os servidores envolvidos no projeto. ‘Conclamo a todos para que ingressem nesse programa processual adequado ao século XXI. Procurem vencer resistências pessoais, se integrar ao novo, que só trará vantagens para todos, contribuindo para construção do novo judiciário, que com certeza, irá primar pela eficiência e celeridade’, admoestou.
O corregedor-regional, desembargador Valtércio de Oliveira, falou da grata satisfação de instalar o sistema eletrônico em Itabuna, onde iniciou sua carreira no TRT5. ‘Isso representa um ganho extraordinário para a sociedade porque evidencia o empenho da Justiça do Trabalho para modernizar o judiciário trabalhista e colocá-lo no século XXI’, afirmou. Já a diretora do fórum, juíza Eloína Machado, conclamou a todos que por algum motivo ainda resistem à nova sistemática de trabalho imposta pela ferramenta, mostrando-se entusiasmada com a novidade. ‘Faremos o possível para que Itabuna se torne o modelo do PJe no TRT da 5ª Região’, garantiu.
A breve solenidade contou ainda com depoimentos emocionados da gestora regional do PJe, desembargadora Dalila Andrade, que agradeceu especialmente o empenho dos servidores envolvidos no projeto, em Itabuna e na capital. A desembargadora aposentada Dolores Vieira, a representante do Ministério Público do Trabalho de Itabuna, procuradora Vanessa Rodrigues, e o vice-prefeito da cidade, Antônio Vieira, também manifestaram a satisfação de participarem deste momento único da Justiça do Trabalho Itabunense.
Para os advogados e as partes, o PJe-JT permite acesso pleno ao processo, em sua íntegra e a qualquer tempo, sem as limitações do papel. De casa, do escritório ou de qualquer outro lugar, eles podem ajuizar uma ação trabalhista e fazer consultas. O presidente da OAB local, Andirlei Silva, saudou a chegada do PJe-JT convicto de que irá contribuir e muito para a celeridade do trâmite processual, facilitando as atividades inerentes aos operadores do Direito. ‘É com grande alegria que presenciamos a chegada deste novo sistema que certamente revolucionará a advocacia trabalhista’, disse.
A jurisdição de Itabuna inclui, além do município-sede, outros 21 municípios. Em 2011, cada uma das quatro Varas de Itabuna recebeu cerca de 1.040 novos processos. A economia da região, que já foi forte durante a época áurea do cultivo de cacau, vive hoje predominantemente do comércio, da prestação de serviços e da diversificação de lavouras. Situada às margens da BR-101e BR-415, na região concentram-se fábricas de grande porte como Nestlé, Produtos Padim, Delphi Cacau, Cambuci S/A (Penalty) e TriFil, que fazem de Itabuna um importante entreposto industrial do estado.
AUTORIDADES PRESENTES – Além da desembargadora-presidente e do corregedor-regional do TRT5, Vânia Chaves e Valtércio de Oliveira, do TRT5 compareceram à solenidade a desembargadora aposentada Dolores Vieira; a gestora regional do PJe, desembargadora Dalila Andrade; a diretora do Fórum Humberto Machado e titular da 2ª Vara de Itabuna, juíza Eloína Machado e as titulares das 1ª, 3ª e 4ª Varas, juízas Alice Catarina Pires, Ingrid Boness e Telma Souto, respectivamente, também estiveram presentes, além de juízes de outras varas e comarcas da Justiça estadual e servidores.
Outras autoridades, prestigiaram o lançamento do PJe em Itabuna o vice-prefeito da cidade, Antônio Vieira de Souza; a representante do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), procuradora Vanessa Rodrigues; o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Ruy Goes Machado; e o presidente da OAB local, Andirlei Nascimento Silva.