O Presidente, Roberto Parahyba e Diretores da Entidade já se encontram em Brasília para acompanhar o julgamento, que acontecerá no Plenário da Corte, estando previsto para a sessão a revisão de 34 Súmulas para adequação às novas normas.
Roberto Parahyba questiona o procedimento adotado para essa sessão, com curtíssimo tempo para as sustentações orais, que não permitirá a manifestação, pela ABRAT, sobre cada um dos 34 verbetes apresentados pela Comissão de Jurisprudência do TST, augurando, o adiamento da sessão – o que se impõe até para aguardar a conclusão do processo de tramitação da MP 808 – seguido da constituição de uma Comissão pelo TST, especifica e ampliada para adequação da Jurisprudência à nova legislação, concedendo a todos os legitimados a oportunidade de aportes que representem um diálogo qualificado e de profundidade técnico-jurídico.
Além do agendamento em regime de urgência há críticas também em relação à distribuição do tempo entre os inscritos, além do cerceamento nas sustentações orais.
No total foram inscritas 61 entidades.
Entidades laborais terão em média 45 segundos cada para manifestação enquanto o Setor Patronal poderá se manifestar em dois minutos e 30 segundos.
As entidades associativas, como é o caso da ABRAT, terão 04 minutos, para debates da tribuna, enquanto Ministério Público do Trabalho e Advocacia Geral da União, 15 minutos cada.
TRANSMISSÃO AO VIVO
A sessão é aberta ao público e será transmitida ao vivo pelo Portal de TST e pelo Canal do TST no Youtube. Confira o link: