>> Artigos aprovados para apresentação durante o 44º CONAT
Os artigos deverão ser inéditos, bem como contribuir de modo relevante para o meio científico e acadêmico, além de possuir pertinência com o tema principal do Grupo de Trabalho (GT) escolhido.
Os trabalhos deverão ter por objetivo divulgar resultados de pesquisas teóricas e/ou teórico-empíricas, concluídas ou em andamento (resultados parciais) no âmbito de cursos de graduação e de pós-graduação stricto e lato sensu, bem como teses jurídicas defendidas por advogados no Judiciário Trabalhista.
Regras para Submissão: Os artigos deverão ser enviados em formatos PDF e WORD, em língua portuguesa, seguindo as regras da ABNT e os seguintes quesitos:
a) Página de rosto (capa) conforme Anexo I;
b) Possuir no mínimo 10 e no máximo 15 laudas em folha A4, posição vertical;
c) Fonte “Times New Roman”, tamanho 12, alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5 cm; margem ¬ superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm;
d) Título negrito e centralizado (em português e inglês);
e) Identificação do(s) autor(es) (no máximo 2 autores) ao lado direito da página – logo abaixo do título – e perfil biográfico em nota de rodapé, com informações relevantes de no máximo 4 linhas (grau e instituição que representa);
f) Resumo com, no máximo, 100 (cem) palavras (em português e inglês);
g) O total de 3 palavras¬-chaveseparadas por vírgula (em português e inglês);
h) As citações e as referências, de igual modo, devem obedecer às regras da ABNT.O sistema de chamada das referências das citações diretas ou indiretas deve ser o autor¬-data, sendo as notas de rodapé somente explicativas.
** Os artigos em formato WORD e PDF deverão ser encaminhados juntamente com o comprovante de inscrição no evento, para o email da Coordenação Geral dos Grupos de Trabalho, a saber: gt44conat@gmail.com até a data de 30/09/2023.
Dos temas dos Grupos de Trabalho:
GT (1): – TRABALHO DIGNO E IDENTIDADE
Refletir sobre: temas relacionados ao trabalho, seus desafios e suas perspectivas para a construção/concretização dos Direitos Humanos, na perspectiva da proteção do Trabalho da Mulher; Pessoas Trans, LGBTQIA+; Pessoas com Deficiência e o mercado de trabalho; Desigualdades de gênero e raça no mercado de trabalho; Liberdade Política (assédio eleitoral, pluralismo político) e Trabalho Escravo Contemporâneo.
GT (2): DIREITO SINDICAL
Refletir sobre: Os poderes atuais dos sindicatos; a prevalência do negociado sobre o legislado); o meio de sobrevivência e a perda da contribuição obrigatória advinda com a Lei 13.467/201; Os instrumentos normativos com reflexões sobre a ultratividade e as cláusulas a favor dos sindicatos; a necessária reforma do Direito Coletivo e os principais aspectos e os debates sobre a categoria dos trabalhadores por aplicativos.
GT (3) DIREITO PROCESSUAL
A advocacia Trabalhista. O diálogo da Justiça com a advocacia trabalhista. O acesso à Justiça e as novas tecnologias a serviço do Processo do Trabalho. Refletir sobre o acesso à Justiça e as novas tecnologias como o processo e juízo 100% digital; os principais aspectos da lei 13.467/2017 com impacto no acesso à Justiça.
** Os resultados serão divulgados no dia 13/10/2023 no site http://www.abrat.adv.br e/ou por envio de e-mails para o (a/s) autor (a/s), cujos artigos foram selecionados;
**Os artigos aprovados e apresentados no 44º CONAT serão publicados como Anais de Evento na página da ABRAT.