Benizete Ramos de Medeiros e João Marcello Paes de Paula
O presente texto, por meio de uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, propõe-se a analisar os sustentáculos que propiciaram o surgimento e a consolidação do fenômeno uberização, perpassando, assim, por seus mais diversos aspectos, quais sejam, fáticos, ideológicos e jurídicos. Trata-se de tema complexo e multifacetado que encontra raízes em uma construção histórica iniciada no século XX, avançando de forma rápida para atender as demandas do capital que, ante a tecnologia galopante advinda com a quarta revolução industrial propõe novas formas de trabalho, trazendo o elemento subordinação algorítmica para o centro dos debates, face as condições precárias imposta ao trabalhador motorista, falseado de parceiro ou autônomo. Isso importa em grandes debates acerca da natureza jurídica da relação e, partir de tal contexto, confronta-se os elementos caracterizadores do vínculo de emprego proposto pela CLT, nos artigos 2º e 3º com o modus operandi dos motoristas de passageiros por aplicativos, agregando a jurisprudência das Cortes Trabalhistas Nacionais e algumas internacionais, reveladoras de ausência de unanimidade e forte insegurança jurídica.
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