Dra. Elise Correia, presidente eleita da ABRAT, participou hoje, dia 17/10, da Mesa de Abertura do Seminário comemorativo aos 20 anos da Emenda Constitucional (EC) 45/2004.
O evento aconteceu no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília e foi promovido pela ANAMATRA, que contou como palestrante de abertura, o Ministro do STF, Flávio Dino.
EC 45/04
A Emenda Constitucional 45/04 completa 20 anos em 2024. Sua promulgação trouxe diversas mudanças no sistema judiciário brasileiro e teve, como objetivo primário, modernizar e tornar o Poder Judiciário mais eficiente e célere.
Dentre os principais mecanismos criados a partir da EC 45/04 estão o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as Súmulas Vinculantes e a Repercussão Geral.
Fotos: Rômulo Serpa
Fonte: Assessoria de Comunicação ANAMATRA