Segundo o trabalhador, ele era apelidado de Nikito, marca de biscoitos que tem como mascote um macaco. Também foi chamado por algumas vezes de macaco pelo seu superior hierárquico e por outros trabalhadores, tendo inclusive encontrado bananas em sua motocicleta. O vendedor afirmou ter comunicado as agressões aos superiores, mas nenhuma medida foi tomada no sentido de coibir as práticas, motivo que o fez pedir indenização por danos morais.
As alegações foram confirmadas por depoimento testemunhal e negadas pelo supervisor da reclamada. Com isso, a juíza da 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana julgou improcedente o pedido. Entretanto, na visão do relator, desembargador Edilton Meireles, o depoimento do supervisor não possui isenção. A tese do autor é no sentido de que sofreu assédio moral pelo seu superior hierárquico. (…) não há isenção no depoimento da referida testemunha, pois, evidente o seu interesse na solução do litígio, afirmou o magistrado. Ao levar em consideração a suspeição do superior hierárquico, o desembargador considerou que a prova não ficou dividida.
O relator explicou que o assédio moral configura-se como conduta abusiva do empregador ou de seus prepostos, mediante a qual fica exposto o obreiro, de forma reiterada, a situações vexatórias, humilhantes e constrangedoras, as quais atentam contra a sua dignidade e integridade psíquica. O voto foi seguido pelos desembargadores Ivana Magaldi e Luiz Roberto Mattos, integrantes da Turma.
Fonte: TRT5