JT condenou empresa de prestação de serviços a indenizar, por...
TRT18 nega estabilidade a autora que teve afastamento por acidente inferior a 15 dias
Segundo relator, para ter direito à estabilidade, é necessário o...
TRT6: empresa contesta valor de arrematação de bem penhorado
Empresa alegou que as 86 sacas de açúcar, com 50...
TRT4 faz reunião de mediação entre Banrisul e funcionários
Encontro foi realizado na sexta-feira, 10/10/2014; categoria está em greve...
STF: Ministro relator vota pela validade da desaposentação
Inexistem fundamentos que impeçam a renúncia a aposentadoria concedida pelo...
TRT10: recusa a oferta de reintegração caracteriza renúncia à estabilidade
Regional desproveu recurso de autora dispensada sem justa causa, que...
TRT5: liminar garante FGTS e seguro-desemprego de 800 despedidos na Bahia
Empresa, que está em recuperação judicial há um ano, encerrou...
TRT3: dispensado antes da publicação da nova lei não tem direito a aviso proporcional
Em atenção ao princípio da irretroatividade das normas jurídicas, o...
Câmara: proposta estabelece auxílio alimentação de ao menos metade do SM
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7394/14, do deputado...