Tivemos grandes avanços no Brasil em direitos individuais, mas ainda...
TRT7 vai criar núcleo especializado no rastreamento de bens de devedores trabalhistas
Núcleo de Pesquisa Patrimonial será especializado no rastreamento de bens...
TRT3: relacionamento em Facebook não caracteriza amizade íntima contra testemunha
Turma Recursal julgou desfavoravelmente pedido de comércio de roupas para...
STF: suspenso julgamento sobre limite temporal dos efeitos de decisão em execução
Empregado incorporou percentual de 26,05% (URP 89); na execução, banco...
TRT4: Justiça do Trabalho divulga listas dos maiores devedores do Estado
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) divulgou,...
TRT18: amizade virtual não é causa suficiente para suspeição de testemunha
Se a amizade virtual for acrescida de mensagens carinhosas ou...
TRT14: empresa é condenada por dano moral e ex-funcionária por litigância de má-fé
Ré reteve injustificadamente CTPS; ex-funcionária alegou ter passado por constrangimentos,...
TRT9 anula arrematação de imóvel por falta de intimação do cônjuge do devedor
Apesar de a lei não mencionar a intimação do cônjuge,...
TRT16 julga improcedente ação de diarista que trabalha três dias na semana
Decisão acompanha a nova jurisprudência adotada pelo Tribunal Superior do...