Não tendo sido comprovado que as revistas a que o...
TRT1: contratado como estagiário tem vínculo reconhecido
Em decisão unânime, a 3ª Turma do Tribunal Regional do...
STF: conselho de fiscalização de classe não tem legitimidade para propor ADPF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou...
STF: ação de entidade trabalhista sobre direito de vigilantes é julgada prejudicada
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski,...
OAB: processo eletrônico não permite uso por advogados e juízes deficientes
Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, há no país...
TRT9: TIM é condenada por descontos que deixaram telefonista quase sem salário
Ao retornar de afastamento por doença, telefonista foi obrigada a...
TRT14: torneiro mecânico sofre lesão física e ganha pensão vitalícia e danos morais na JT
Magistrado ressaltou que atividade profissional do reclamante é de risco,...
OAB RS: Bertoluci reafirma papel da Ordem na fiscalização das verbas da saúde pública
A figura do advogado é indispensável à administração da justiça,...
TRT3: casa lotérica e CEF são condenadas por falta de segurança em lotérica
Decisão declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho do...