O juiz Renato Barros Fagundes, da 5ª Vara do Trabalho...
MG não reconhece discriminação em dispensa de portador de câncer de próstata
A 9ª Turma do TRT mineiro julgou desfavoravelmente o recurso...
Vale pode retomar posse de casa ocupada por empregado afastado do trabalho
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a...
Readaptação em outra função não afasta pensão mensal por acidente de trabalho
O fato de um trabalhador ser readaptado em outra função...
TST – Candidato aprovado em concurso para carteiro demonstra que foi preterido pela ECT
Para a 3ª Turma, não se pode utilizar a terceirização...
6ª Turma do TRT-RS reconhece vínculo de emprego entre banco e estagiária
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª...
Fixar teto para comissão é enriquecimento ilícito da empresa, diz TST
Fixar teto para valor de comissão do vendedor é enriquecimento...
Troca de favores entre testemunhas anula validade de depoimento
Na letra da lei, constitui-se troca de favores sempre que...
Empresa é condenada em R$ 2 milhões por terceirização ilícita
Por entender que houve terceirização de atividade-fim ilícita, com a...