A relação entre o advogado e seu cliente é regida...
Litigância de má-fé de testemunha só é multada em ação posterior à reforma
Multa por litigância de má-fé para as testemunhas deve ser...
Fazendeiros no Amazonas são condenados a pagar multa por manter funcionários em condição análoga à de escravos
A 3ª Turma do TRF1 deu parcial provimento à apelação...
Faculdade particular é condenada a indenizar coordenadora pelo atraso reiterado de salários
A Segunda Turma do TRT11 entendeu que o ato ilícito...
26ª VT de Porto Alegre não reconhece vínculo de emprego entre promotor de justiça e instituição de ensino
A juíza Luísa Rumi Steinbruch, da 26ª Vara do Trabalho...
Redução no adicional de insalubridade de empregada de hospital foi regular porque houve mudanças nas condições de trabalho, julga 4ª Turma
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª...
Justiça do Trabalho de Brasília reverte demissão sem justa causa em dispensa
O juiz Osvani Soares Dias, da 3ª Vara do Trabalho...
Associação terá que reintegrar médico demitido por expressar opinião política
Demitido por manifestar opinião contrária ao partido político no poder...
Juízo de primeiro grau não pode alterar valor da causa em ação declaratória de vínculo de emprego
Não pode o juiz de primeiro grau estabelecer conteúdo econômico...