A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª...
TRT-9 declara inconstitucional aplicação da TR em correção monetária
O desembargador Aramis de Souza Silveira, do Tribunal Regional do...
Rede de lojas é condenada por impedir empregada de registrar horas extras no ponto
Uma rede de lojas de departamento foi condenada pela Justiça...
Empresa de telefonia é condenada por restringir uso de banheiro
Empresa não pode limitar tempo para empregado fazer suas necessidades...
É necessário provar que jornada excessiva causou dano moral, afirma TST
A jornada excessiva por si só não gera indenização, sendo...
Servidor municipal admitido sem concurso antes de 1988 tem direito a FGTS
Os servidores admitidos sem concurso público antes da Constituição da...
Trabalhadora de confecção de roupas que sofreu dois assaltos ao transportar dinheiro da empresa deve ser indenizada
Uma trabalhadora de uma confecção de roupas deve receber indenização...
OAB e ABRAT assumem pacto para ações em defesa de Direitos Sociais e da Justiça do Trabalho
Brasília - O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, representando...
INSS é condenado a conceder benefício de aposentadoria por idade a trabalhador rural boia-fria
A 2ª Câmara Regional Previdenciária do Tribunal Regional Federal da...