Presidente nacional da OAB fez a entrega de um cheque...
OAB receberá do presidente do STJ os novos projetos dos TRF’s para análise
Presidente do STJ anunciou ao presidente nacional da OAB que...
CNJ: Processo Judicial Eletrônico substituirá E-CNJ
Criado em 2007, o E-CNJ será substituído pelo PJe. Caberá...
TRT18 reconhece dispensa por justa causa de trabalhadora que fraudava cartões
TRT reconheceu a dispensa por justa causa de agente de...
OAB: Seccional gaúcha instalará Comissão de Gastos Públicos
O presidente da OAB/RS comunicou ao presidente nacional da OAB,...
TST: árbitro de futebol, em cena nos 90 minutos do jogo, não recebe direito de arena
A Lei 9615/98 (Lei Pelé) introduziu, no artigo 42, o...
OAB convoca ato público nesta segunda para discutir pauta da cidadania
OAB, CNBB, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e...
MPT: companhia energética é condenada em R$ 3,2 milhões
Empresa Energisa Sergipe foi condenada pela morte de terceirizados em...
TRT15 condena empresa a indenizar reclamante que se queimou durante o trabalho
TRT condenou a fábrica de biscoitos e salgados ao pagamento...