Servidor admitido em 1979 no Departamento de Estradas e Rodagens...
CSJT: Justiça do Trabalho treinará advogados para o processo eletrônico
A Justiça do Trabalho dará início, em julho, ao treinamento...
TRT18: anotação errada na CTPS e não recolhimento do FGTS enseja rescisão indireta
TRT condenou o Restaurante Novo Sabor ao pagamento de verbas...
TRT15: trabalhador não provou exercer as mesmas funções de colega de salário maior
TRT negou o pagamento de indenização a trabalhador, pois o...
TST: técnico da Infraero receberá adicional de periculosidade em licença-prêmio
TST condenou a Infraero a pagar diferenças sobre a remuneração...
OAB/RJ: indenizações levam jornalistas a procurar seguradoras
Veículos de comunicação passam a se proteger através de seguradoras...
OAB: instalada a Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos na OAB/MS
Presidente da OAB/MS comunicou ao presidente nacional da OAB a...
OAB: postular direitos de terceiros é exclusividade do advogado
A defesa do direito de terceiros perante os órgãos do...
MPAS: Brasil já tem mais de 3,1 milhões de empreendedores individuais
De acordo com dados da Receita Federal do Brasil, o...