Para o STJ, recurso do FGTS transferido para aplicação financeira...
AASP: Curso Direito Contratual: temas atuais
A AASP promoverá, no período de 24 a 27/6 o...
OAB e Senador debatem projeto sobre mandato em entidades desportivas
O presidente do CFOAB recebeu do senador Cássio C. Lima...
CNMP: MP/RJ cria portal para o consumidor
Para divulgar ao público informações sobre vitórias obtidas na defesa...
CSJT: vaqueiro cego de um olho após golpe de vaca parida receberá indenização
TRT18 condenou ex-patrão de vaqueiro a pagar-lhe indenização por danos...
STJ permite penhora sobre honorários advocatícios elevados
STJ negou recurso especial de um advogado que pretendia impedir...
OAB/RJ: recurso só pode beneficiar quem o interpôs, decide Supremo
O entendimento do STF foi usado como fundamento para declarar...
TST mantém nulidade de ato arbitrário da ECT sobre acumulação de cargos
TST confirmou o entendimento que classificou como ilegal o acúmulo...
OAB/SP: Presidente da OAB paulista defende o diálogo e fim dos confrontos
Presidente da OAB/SP defendeu o direito dos cidadãos manifestarem livremente...
