Negado o agravo da República de Portugal contra decisão que...
TST reconhece competência da Justiça do Trabalho para executar a VASP
TST julgou conflito de competência em ação de execução que...
Ministra do TST e secretário da reforma do Judiciário falam sobre os 70 anos da AASP
AASP registrou o depoimento de personalidades jurídicas sobre os 70...
OAB/RJ: estudos para nova Lei de Arbitragem têm participação da OAB Federal
O ministro do STJ presidente da comissão de juristas formada...
CSJT: TRT da Paraíba muda horário de funcionamento a partir do dia 1º de julho
A partir do dia 1º de julho o horário de...
TRT3 determina penhora de valor aplicado em plano de previdência privada
TRT deu provimento ao recurso do reclamante e determinou a...
TRT3 anula Declaração de Perda de Mandato Sindical por não aplicar outras penas
TRT declarou a nulidade da Declaração de Perda de Mandato...
TRT3: horas dedicadas a orientação de monografias devem ser pagas como extras
Para o TRT, as horas não se inserem no conceito...
TST: agropecuarista não consegue retirar nome de cadastro de trabalho escravo
TST rejeitou agravo de agropecuarista que teve seu nome incluído...