TST reconheceu o vínculo de emprego de trabalhador angolano com...
TST: construtora é condenada por não fiscalizar uso de equipamentos de segurança
Para o TST, o empregador deve, além de fornecer os...
TRT3: aprendiz gestante tem direito a estabilidade provisória
TRT condenou ao pagamento das parcelas decorrentes da estabilidade reconhecida,...
OAB: novos TRFs aproximarão Justiça Federal dos cidadãos
Presidente nacional da OAB classificou a criação de quatro novos...
DOU: Emenda Constitucional nº 73
Cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e...
TST: professor será indenizado por danos morais em fase pré-contratual
É devida indenização por danos morais a professor que prestou...
TST considera válida mudança de jornada no TJ-RS
TST julgou improcedente a reclamação de operador de informática que...
TST: frentista é demitida, perde o bebê e receberá indenização dos empregadores
Frentista da cidade de Caxias do Sul (RS) receberá indenização...
OAB: OAB/PA cria Comissão de Controle de Gastos Públicos
Seccional da OAB do Pará aprovou, por aclamação, a criação...