Presidente do TRT5 encaminhou ao CSJT sugestão de alteração à...
CONJUR: sindicato de uma única empresa afronta legislação
JTDF impediu a criação de sindicato de trabalhadores da Rede...
MTE: visto de trabalho para estudante em férias
Conselho Nacional de Imigração publicou no DOU a RN nº103...
PLANALTO: Lei 12.814 de 16 de maio de 2013
Autoriza a concessão de subvenção econômica em operações de financiamento...
OAB: Câmara aprova honorários de sucumbência para advogados trabalhistas
CCJ da Câmara aprovou a redação final do PL 3392...
TRT24: mercado é multado por exigir trabalho em feriado não autorizado em CCT
TRT retificou decisão que impôs multa convencional ao Mercado Jotali...
MTE: governo entrega proposta de regulamentação do trabalho doméstico
Governo federal encaminhou ao CN proposta de regulamentação do trabalho...
TST majora indenização a marceneiro que perdeu um olho em acidente
TST condenou empresa. a indenizar por danos morais e estéticos...
TRT3: empresa que submeteu empregado a inação forçada pagará indenização
TRT concluiu pela veracidade da alegação de inação compulsória e...