TRT confirmou a natureza salarial dos honorários contratuais e condenou...
TRT3: cargos estruturados em empresa mitiga exigência de quadro de carreira
TRT manteve a sentença que concedeu a empregado diferenças salariais...
TST: empregador não é responsabilizado por crime passional
Negado provimento a agravo interposto pelo espólio de trabalhadora rural...
TST: vendedora que negou subordinação não obtém vínculo de emprego
Vendedora que depôs como testemunha em outro processo, no qual...
TRT22 determina pagamento retroativo de adicional de insalubridade para dentista
TRT determinou o pagamento de adicional de insalubridade, em grau...
OAB: Atlas de Acesso à Justiça é objeto de acordo entre OAB e Ministério da Justiça
Acordo propiciará o intercâmbio de informações nas áreas de estatísticas,...
TRT10: empresa irá deduzir dívida trabalhista indenização paga por assédio
Empresa deduzirá dos direitos trabalhistas devidos a funcionário o valor...
AASP: ilegal a contribuição previdenciária sobre adicional de férias e aviso prévio
TRF1 considera irregular a incidência de contribuição previdenciária imposta a...
PLANALTO: Medida Provisória nº 615, 17 de maio de 2013
Autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra...
