OAB/MG convida os advogados a participarem da audiência pública, na...
OAB cria comissão nacional para debater avanços ao Selo OAB Recomenda
Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB aprovou a instituição...
MPAS: contribuição do empreendedor individual vence nesta segunda (20)
A contribuição previdenciária, referente ao mês de abril do empreendedor...
TST: responsabilidade de empresa que contratou obra essencial a suas atividades
TST absolveu a Arcelormittal Brasil S/A do pagamento de débitos...
TST: advogados vão participar do aperfeiçoamento do processo judicial eletrônico
Presidente do TST e do CSJT assinou dois convênios que...
STF analisará cobrança de contribuição sobre receita de empregador rural PJ
STF julgará a constitucionalidade da contribuição devida à seguridade social...
CONJUR: pontos contrários a advocacia é retirado do novo CPC
Dispositivos que davam 'superpoderes' a juízes de primeira instância e...
TRT7: não há indenização para família de motorista que morreu por dirigir embriagado
TRT decidiu que a família de motorista que morreu em...
OAB: Plenário da OAB é favorável à aprovação da PEC 37
Conselho Federal da OAB decidiu criar comissão destinada a oferecer...
