Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB deliberou requerer ao...
INSS conquista ressarcimento de benefício pago em caso de violência contra a mulher
INSS conseguiu que o assassino de uma companheira realize o...
CNJ: Tribunais têm até sexta-feira para criar comissões de apoio ao Censo do PJ
Presidente do CNJ e do STF encaminhou ofício aos presidentes...
TRT18: COMURG vai ter de pagar adicional de insalubridade em grau máximo a gari
TRT reconheceu o direito a adicional de insalubridade em grau...
TRT3: há estabilidade da gestante mesmo quando bebê morre logo depois de nascer
Mesmo quando a criança vem a óbito após o nascimento...
TRT3: assistente social contratada por município tem direito a jornada reduzida
TRT julgou desfavoravelmente recurso que protestava contra a sentença que...
TST: corregedor-geral realiza correição no TRT da 13ª Região (PB)
Corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho...
TRT1 reconhece vínculo de advogada que era sócia de escritório
TRT declarou o vínculo de emprego a advogada com participação...
TST determina oitiva de testemunha impedida de depor por não apresentar identidade
Para o TST, não há obrigatoriedade da testemunha comparecer à...
