MPT-MG ajuizou ação civil pública contra o Instituto de Patologia...
TRT4: trabalhadora dispensada antes de realizar cirurgia será indenizada
TRT condenou o banco a pagar indenização de R$ 30...
TRT2: período de estabilidade não delimita prazo de ajuizamento da ação trabalhista
TRT entendeu que não se pode obrigar empregado com estabilidade...
TST anula cláusula que autoriza trabalho noturno, insalubre perigoso a menores
TST anulou uma cláusula de CCT firmada entre dois sindicatos...
TST: Petrobras perde audiência por causa de trânsito e Turma mantém revelia
TST não conheceu de recurso da Petrobras contra decisão que...
TST não obriga banco a anular dispensa de empregada com LER durante aviso prévio
TST absolveu Banco Bradesco de reintegrar empregada dispensada imotivadamente e...
TST reforma decisão que mandou pagar férias proporcionais a demitido por justa causa
TST reformou decisão do TRT Campinas/SP que deferiu parcela de...
TST: Petrobras é absolvida de responsabilidade subsidiária em contrato de serviço
TST afastou a responsabilidade subsidiária da Petrobras pelo pagamento de...
MPAS realiza pesquisa de opinião com empresas e entidades de classe
Estudo pretende subsidiar a expansão do regime fechado de Previdência...