Enunciado da súmula, ainda que vinculante, não pode ser equiparado...
TST dedicará uma semana em maio ao julgamento de casos de acidente de trabalho
Em homenagem ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no...
TST determina aumento de vagas na Protege destinadas a portadores de deficiência
TST determinou a reserva legal de postos de trabalho da...
TRT7: 70 anos da CLT é tema de seminário na Universidade de Fortaleza
CLT foi homenageada pela sociedade cearense. Magistrados, professores e estudantes...
TRT15: processo é reaberto para que testemunha do autor seja ouvida
TRT deu provimento ao recurso do reclamante que alegou ter...
OAB pugna pela revogação de súmula do STJ
O presidente nacional da OAB enviou ofício ao presidente do...
MPT: processada usina que pagava com cheque sem fundo
MPT ingressou com ação civil pública contra a Usina Maringá,...
TRT3: declara prescrição aplicável em ações de complementação de aposentadoria
Estão prescritas as pretensões apenas quanto às recomposições da complementação...
TRT3: empregador deve fiscalizar e cobrar uso do EPI
TRT condenou empresa de engenharia ao pagamento de danos morais...
