Reclamantes propuseram ações individualmente, na Justiça do Trabalho, contra a...
TRT3: Procuradores Municipais de BH recebem treinamento para uso do PJe -JT
Treinamento sobre o Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho...
TST: empresa agropecuária é responsabilizada por acidente que deixou peão tetraplégico
Primeira Turma não conhece de Recurso de Revista e mantém...
TST: bancário do Bradesco não obtém indenização por dano moral por alegação de quebra de sigilo bancário de sua conta pessoal
Tribunal entende que acesso a histórico de movimentações realizadas por...
TST: vendedor que teve o uniforme utilizado para propaganda será indenizado pela empresa
Indenização por dano moral é devida a vendedor que trabalhava...
TST: norma coletiva não pode restringir direito à estabilidade da gestante
Seção Especializada em Dissídios Coletivos considera antijurídica cláusula de acordo...
OAB: CEF anuncia que basta procuração nos autos para levantar alvarás
A partir de agora, bastará que o advogado apresente a...
TRT5: autorização judicial para trabalho infantil é tema de discussão
Foco central das discussões do segundo painel do Seminário Justiça...
OAB/MG: ação sobre dedução com educação no IR terá julgamento abreviado
STF julgou sem prévia análise do pedido de liminar, da...