OAB homenageará a advogada Darci Mendonça Morena, de 71 anos,...
OAB destaca parceria com Anadep em posse de diretoria da entidade
Presidente em exercício da OAB afirmou na solenidade de posse...
TRT12: trabalhador proibido de entrar em audiência usando regata será indenizado
União foi condenada a pagar indenização por danos morais a...
OAB: CNJ inicia debate sobre regulamentação das custas judiciais
CNJ analisa a proposta de anteprojeto de lei com normas...
TRT3: exposição do empregado a risco gera dever de indenizar
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TRT3: maquinista tratado como autômato será indenizado por dano moral
TRT condenou concessionária da malha ferroviária federal a indenizar maquinista...
TRT2: determinado atendimento com efetivo mínimo em caso de greve na saúde
Concedida tutela parcial no dissídio coletivo de greve suscitada pelo...
OAB: devolução de lista sêxtupla sem justificativa é inconstitucional
A OAB destacou como importante a decisão do CNJ firmando...
TRT22: justa causa não é reconhecida em demissão por ato de vingança
TRT entendeu que o fato de a empregada alertar os...