Não compete à Justiça do Trabalho determinar que o INSS...
OAB aprova votação aberta para escolha de membros para CNJ e CNMP
A OAB realizou votação aberta para a escolha dos representantes...
TRT10: juiz comenta súmula sobre inadimplemento de verbas trabalhistas
TST aprovou recentemente súmula contrária ao pagamento de indenização sobre...
TST absolve empresa gaúcha acusada de dumping social
TST absolveu empresa da condenação ao pagamento de indenização por...
TST condena serraria a pagamento a trabalhador que teve braço amputado
TST condenou serraria ao pagamento de indenização por danos morais...
TST valida acordo coletivo não registrado pelo “Sistema Mediador” do MTE
TST acolheu recurso do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes e...
TRT3: natureza salarial de luvas pagas como incentivo a contratação de bancária
TRT reconheceu que as luvas têm natureza de salário pago...
TRT3: falta do certificado do EPI não neutraliza insalubridade
TRT julgou favoravelmente o recurso da empregada que insistia no...
TST: trabalho a céu aberto não garante direito a adicional de insalubridade
Empregado não conseguiu reverter decisão que negou seu pedido de...

