O presidente do TST, e o PGT, Luís Antônio Camargo...
TRT4: Presidente da OAB/RS reafirma compromisso de parceria com o Tribunal
Recebido, pela presidente do TRT 4, o presidente da OAB/RS...
TRT12: empregado pode exigir depósito de FGTS mesmo em caso de parcelamento
A 6ª Turma do TST restabeleceram, em decisão de deferimento...
TRT19: depósitos judiciais poderão ser feitos por boleto bancário
O desembargador vice-presidente e corregedor deste Regional, autorizar o Banco...
TR3 invalida cláusula contratual que implica renúncia a direito de arena
Clube Esportivo foi condenado a pagar ao reclamante o percentual...
TRT13: prazos processuais terminados às sextas-feiras não serão prorrogados
Os prazos processuais que terminam às sextas não serão mais...
TRT17 publica súmula que beneficia empregador pessoa física
TRT-ES publicou a súmula de nº 16 que concede o...
TST mantém demissão de ex-servidor dos Correios intimado por CPMI
A 3ª Turma não acolheu agravo de instrumento de um...
TST: Turma discute motivação para dispensa de funcionário concursado da CEF
A 2ª Turma manteve decisão do TRT15ª Região que considerou...