A 1ª Turma do TRT modificou sentença da 2ª VT...
TRT3 condena supermercado em horas extras por não conceder intervalo à empregada
TRT manteve decisão que condenou empregador a pagar à autora...
TRT3: dispensa antes da distribuição dos lucros não impede pagamento da PLR
Normas coletivas não podem instituir vantagem que condicione o recebimento...
TRT4: General Motors indenizará por descumprir normas de saúde e segurança
A General Motors do Brasil foi condenada em primeira instância...
MTE: novo Termo de Rescisão Contratual de Trabalho será obrigatório
Documento é indispensável para rescisão contratual e fundamental para que...
TRT3: JT defere adicional de periculosidade a auxiliar de limpeza de aeronave
Deferido adicional de periculosidade a uma auxiliar de limpeza de...
TRT3: é facultativa a submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia
Rejeitada a preliminar que pretendia a extinção da ação proposta...
CNJ: Ministro Joaquim Barbosa abre Ano Judiciário nesta sexta-feira
O presidente do CNJ e do STF preside, hoje dia...
TRT3: bens do casal não impede penhora para pagamento de dívida da esposa
Negado o pedido de preservação do direito do meeiro, que...
