O Conselho Federal da OAB propôs ADI contra a Lei...
STF: Apresentação de cálculo de débitos pelo INSS tem repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral...
MTE: Mínimo de R$ 678 amplia poder de compra do trabalhador
O novo salário mínimo é parte de uma política de...
Servidores pedem que STF supra omissão sobre revisão de salários
A Associação dos Consultores Legislativos e dos Consultores de Orçamentos...
Associação dos servidores do MPF questiona normas de previdência complementar
Foi ajuizada Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4893), com pedido...
Sistema de Recursos da Previdência Social julga 90% dos processos
A ferramenta foi criada para agilizar a revisão de processos...
Trabalhadores brasileiros terão Vale-Cultura a partir de 2013
O cartão que facilita o acesso de trabalhadores a eventos...
Chega a R$ 5,3 bilhões o déficit da Previdência no mês de novembro
O Regime Geral da Previdência Social (RGPS) registrou déficit 89%...
STF: Suspensa decisão que impedia divulgação de salários de servidores
O STF suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do DF...