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Categoria: Notícias

Postou 21 de outubro de 2013

TRT3: rede varejista deverá restituir valores gastos por vendedora em uniforme obrigatório

Apesar de a empresa exigir o uso de vestuário específico,...

Postou 21 de outubro de 2013

TST: assistente será indenizada por investidas indesejadas de superior hierárquico

Superior hierárquico a chamava de "miss" e sempre que podia,...

Postou 21 de outubro de 2013

TST: empresa não pagará férias da Convenção 132 da OIT a demitido por justa causa

Para a 5ª Turma, prevalece o artigo 146 da CLT...

Postou 21 de outubro de 2013

OIT: São Paulo é a primeira sede a aderir ao Compromisso pelo Trabalho Decente na Copa

Prefeita em exercício e Diretora da OIT assinaram termo público...

Postou 20 de outubro de 2013

JT de Rondônia e Acre cumpre 70% das metas nacionais 3 meses antes do prazo do CNJ

Indicadores cumpridos dizem respeito às Metas do Poder Judiciário Nacional...

Postou 20 de outubro de 2013

Câmara: audiência discutirá propostas de atualização monetária dos débitos judiciais

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promoverá audiência...

Postou 20 de outubro de 2013

TRT3: não incide contribuição previdenciária sobre parcela indenizatória

Verbas recebidas a título de "ticket lanche" e "ticket refeição"...

Postou 20 de outubro de 2013

TRT15: condições de trabalho na cana-de-açúcar são debatidas em congresso

XVI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural tratou do...

Postou 20 de outubro de 2013

TRT23: Turma não reconhece vínculo de autônomo responsável por localizar veículos

Trabalhador que atuava como localizador de veículos não teve reconhecido...

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