Segundo Turma, acidente ocorreu em razão da incúria da empresa...
TST: trabalhadora será indenizada por ter de andar seminua entre setores da empresa
Reclamante era obrigada a transitar somente de lingerie entre os...
TRT3: JT é competente para julgar pedidos de servidor público admitido pela CLT antes da Constituição de 1988
Servidor foi admitido pela CLT antes da Constituição e, posteriormente,...
TST: vendedora da TIM consegue reduzir multa por litigância de má-fé
Fixada pela própria lei a multa em 1% sobre o...
TST: pedreiro perde ação por não comunicar alteração de endereço
Intimação foi devolvida pelos correios com registro de destinatário desconhecido;...
MPT: Banco do Brasil é processado por trabalho escravo
Alojamentos sem água potável nem locais reservados para a guarda...
TRT22: médica sem horário fixo para atendimento não tem vínculo empregatício reconhecido
Provas nos autos não comprovam elementos caracterizadores do vínculo de...
TST: hering é absolvida de responsabilidade subsidiária em contrato de facção
Corte considerou válido seu contrato de facção com microempresa, situação...
TST: clínica odontológica perde ação por apresentar preposto que não era empregado ou sócio
5ª Turma proveu RR de reclamante para restabelecer revelia decretada...