Conselho Federal da OAB agremiou apoio da bancada do PTB...
TRT11: Presidentes e Corregedores dos TRT’s se manifestam contrários ao PL da terceirização
Magistrados apóiam na íntegra documento assinado por 19 dos 27...
TRT10: sindicato é ilegítimo para propor ação coletiva em caso de direitos individuais heterogêneos
Tribunal do DF julgava ação de revisão da base de...
OABRJ: abertas inscrições para vaga do Quinto Constitucional no TRT1
Vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Augusto Pimenta...
TST: agravo de instrumento contra decisão de colegiado é “erro grosseiro”
Agravo fora interposto contra acórdão do TRT6, que não examinou...
Câmara: Plenário pode votar PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário em segundo turno
PEC 190/2007 dá prazo de 360 dias para STF apresentar...
TST: autos devolvidos fora do prazo não impedem exame de recurso de motorista de ônibus
Recorrente sustentou que o que deve ser levado em conta...
Senado: Cyro quer derrubada de veto ao fim da multa adicional do FGTS
Cyro Miranda (PSDB GO) defendeu rejeição do veto a PL...
CNJ: Judiciário já recebeu mais de 9 milhões de novos processos neste ano
Execução trabalhista é considerada um dos grandes gargalos da justiça,...