O projeto estabelece normas gerais sobre o processo administrativo fiscal,...
TRT23 bloqueia dinheiro do Consórcio de Saúde do Norte Mato-grossense
Mais de 36 mil reais foram bloqueados do Consórcio Intermunicipal...
TST: decisão garante insalubridade a cortador de cana exposto a hidrocarbonetos
TST determinou o pagamento de adicional de insalubridade a cortador...
OIT: eliminar formas inaceitáveis de trabalho
O trabalho infantil e o trabalho forçado, duas formas inaceitáveis...
TST: limpeza de banheiros de escola pública gera pagamento de adicional de insalubridade
Auxiliar de serviços gerais que fazia limpeza de salas e...
AASP: 2° Congresso Paulista de Direito Administrativo
Teve início na quinta-feira, (5), na AASP, o 2° Congresso...
TST mantém responsabilidade de agropecuária por acidente com peão
TST responsabilizou empresa por acidente que deixou tetraplégico um peão...
TRT3: absolve empregado de pagamento da multa prevista no artigo 940 do CC
TRT excluiu da condenação a multa aplicada ao empregado com...
MPT processa Camargo Corrêa e ESBR em R$ 30 milhões
MPT em Rondônia ingressou com ação civil pública contra as...