Empresa condenada a indenizar pela prática ilegal de lide simulada,...
TST: negada indenização a empregado da Conab que sofreu penalidade de suspensão
TST rejeitou agravo de empregado da Conab que pretendia receber...
TRT23: mãe de trabalhador assassinado em frigorífico não receberá indenização
TRT manteve a decisão que havia negado o pedido de...
AASP: curso básico sobre Direito Contratual
AASP o promoverá, no perÃodo de 9 a 12 de...
TST mantém liminar que suspendeu multa de R$ 4,6 mi da Gol no caso Webjet
TST manteve liminar que suspendeu a execução de multa de...
TRT1: banco discrimina empregado com mais de 30 anos de casa
TRT condenou o banco Itaú Unibanco S/A a pagar R$...
TST suspende declaração de inconstitucionalidade de MP que dilatou prazos em execução de entes públicos
TST suspendeu os efeitos da declaração incidental de inconstitucionalidade formal...
MPT: Tribunal determina reintegração de demitidos da Webjet
TRT manteve a decisão de reintegração imediata de 850 empregados...
TST: procuração para mandado de segurança deve ser específica
Procuração assinada pelo cliente e entregue ao advogado com o...